Aumento da base do ICMS vai neutralizar impacto da redução da gasolina nas refinarias

Aumento da base do ICMS vai neutralizar impacto da redução da gasolina nas refinarias

Uma semana depois de aumentar em 4% o valor da gasolina, a Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (15/10), que vai reduzir o preço do combustível nas refinarias no mesmo percentual. O corte de 4% no valor do litro passa a valer nesta sexta-feira. Não houve reajuste no diesel, que teve aumento de 5% na semana passada, nem no combustível marítimo (Dmar) que havia subido 5,3%.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, alertou, contudo, que, hoje, vai aumentar a base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina.

“Vão ocorrer duas coisas: a redução de 4% que vai dar em torno de R$ 0,07 por litro, e um aumento de R$ 0,20 no ICMS. Então, nem vai dar para cobrir essa baixa. A base de cálculo do ICMS sai de R$ 4,46 para R$ 4,68. O GDF (Governo do Distrito Federal) aumentou a arrecadação em R$ 0,20 para cada litro de gasolina vendido”, esclareceu Tavares.

O militar Ciro Ferreira, 47 anos, disse que, na prática, a variação do preço do combustível só é sentida quando há um aumento. “Quando é anunciado aumento, no outro dia você já sente na bomba. Quando a variação é para menos, você praticamente não percebe”, lamentou.

Ele contou que, sempre que possível, procura utilizar menos o carro. “Como tenho a possibilidade de trabalhar próximo à minha residência, faço um revezamento. Alguns dias, vou até de bicicleta.” Ferreira disse que, durante a pandemia, as despesas com transporte diminuíram. Porém, lembrou que o custo do combustível é repassado para todos os outros setores. “Então, não há muito o que fazer.”

Para o representante de vendas João Luiz de Souza, 31, a maior diferença no preço foi há um mês, quando o valor esteve mais baixo. Nos últimos dias, ele percebeu uma estabilidade. Como trabalha com vendas no setor agropecuário, Souza não conseguiu parar as atividades, mesmo durante o período de pandemia. “No começo, fiquei mais tempo parado, entre março e abril. Isso ajudou no orçamento, mas, agora, o meu consumo voltou ao normal, pois ando na mesma rota”, contou.

Impacto
Segundo a Petrobras, os preços que pratica são “associados ao mercado internacional e à taxa de câmbio, e têm influência bastante limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais”. “O preço do diesel e da gasolina vendidos na bomba do posto revendedor é diferente do valor cobrado nas refinarias da Petrobras. Até chegar ao consumidor, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis”, explicou a estatal.

Desde janeiro de 2020, o preço médio da Petrobras acumula uma queda de 24,3% no caso do diesel vendido às distribuidoras, e uma redução acumulada de 9,1% para a gasolina.

Fonte: Correio Braziliense

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