Agências reguladoras mudam rotina para evitar proliferação do coronavírus

Agências reguladoras mudam rotina para evitar proliferação do coronavírus

 As agências reguladoras federais estão anunciando medidas para tentar evitar a proliferação do coronavírus (Covid-19) em suas audiências públicas e reuniões de diretoria. As medidas fazem parte das orientações do governo federal para tentar conter a crise.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizaria na próxima terça-feira (17) audiência pública para discutir a revisão da Resolução ANP nº 30/2014, que trata da regulamentação do Plano de Avaliação de Descobertas (PAD). A audiência foi adiada e ainda não tem nova data definida.

A próxima audiência da agência está agendada para 15 de abril, quando seria discutida a revisão da Portaria ANP nº 251/2000, que regulamenta acesso não discriminatório, por terceiros interessados, aos terminais aquaviários, existentes ou a serem construídos, para movimentação de petróleo, seus derivados e de biocombustíveis.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu temporariamente o acesso da população à reunião pública de diretoria, que acontece todas às terças-feiras. O acesso à imprensa também foi restringido.

“Os interessados em fazer sustentação oral durante a reunião pública ordinária somente terão acesso ao auditório durante a deliberação do respectivo processo”, diz comunicado da Aneel.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) suspendeu a realização da 14a reunião de diretoria por tempo indeterminado. A agência ainda não divulgou uma nova data para a reunião dos diretores.

A Agência Nacional de Águas (ANA) suspendeu por por tempo indeterminado as autorizações de afastamentos em missões oficiais de servidores para o exterior ou dentro do Brasil. Também foram suspensos a realização e a participação de servidores em eventos técnicos, científicos e acadêmicos. As reuniões profissionais de trabalho continuam permitidas, mas a agência estimula participação virtual ou remota.

200 pessoas infectadas no Brasil
O Ministério da Saúde atualizou o número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) no país. Conforme a segunda atualização dos dados realizada neste domingo (15), até o momento, há 200 casos em todo o país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, 1.917 pessoas em 26 estados e no Distrito Federal são monitoradas por suspeitas de estarem infectadas. Nenhuma morte foi registrada no Brasil desde o início da transmissão da doença.

Na última quarta-feira (11), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia de coronavírus. O termo é usado quando uma epidemia – grande surto que afeta uma região – se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa.

Coronavírus no Palácio do Planalto
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República confirmou neste domingo (15), que quatro integrantes da equipe de apoio do presidente Jair Bolsonaro apresentaram resultado positivo para o novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o GSI, eles integraram o voo que levou a comitiva do presidente em viagem aos Estados Unidos, na semana passada.

Em nota à imprensa, o órgão disse que os integrantes cumprem isolamento de 14 dias em suas residências desde a chegada ao Brasil. Todos os auxiliares que estavam o voo presidencial foram submetidos ao teste. Os nomes não foram divulgados.

Ao retornar ao Brasil, Bolsonaro também realizou o exame, que deu negativo. Durante a viagem, o presidente e sua equipe se reuniram com várias autoridades, inclusive o presidente americano Donald Trump. O teste de Trump também deu negativo.

Fonte: EPBR

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