Entre os dias 12 e 15/5, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em dez unidades da Federação.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes.
No período, destacou-se força-tarefa na Paraíba, na qual a ANP atuou com cinco órgãos estaduais, para fiscalizar postos de combustíveis.
Veja abaixo mais informações sobre essa operação, bem como sobre as principais ações nas demais unidades federativas do país:
Paraíba
No estado, a ANP fiscalizou 12 postos de combustíveis e uma revenda de GLP, em Alcantil, Campina Grande e Lagoa Seca.
Em Campina Grande e Lagoa Seca, a Agência atuou em força-tarefa com Ministério Público Estadual, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (IMEQ/PB), Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado (Sudema), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. Nessa ação, um posto sofreu auto de infração, por não dispor de equipamentos necessários à realização dos testes de qualidade dos combustíveis quando solicitado pelos consumidores.
Em ações individuais da ANP, um posto recebeu auto de infração por retirar lacre de fiscalização anterior sem autorização, estar com a medida-padrão de 20 litros (equipamento para o teste de volume) em desacordo com as normas e exibir marca de distribuidor estando cadastrado na ANP como bandeira branca.
Outro posto, em Campina Grande, teve 978 litros