Um ano depois de uma forte crise que causou demissões e interrompeu o programa de controle de qualidade dos combustíveis, ANP e Aneel enfrentam novos cortes nos orçamentos.
O decreto 12.990, publicado na sexta-feira (29/5), bloqueou R$ 23,7 bilhões, sendo R$ 38,1 milhões da ANP e R$ 34,3 milhões da Aneel.
O Comitê das Agências Reguladoras Federais (Coarf) reagiu e já apontou que, no caso da Aneel, os cortes vão impactar ações de fiscalização, consultas e audiências públicas, assim como a promessa da implantação de escritórios regionais.
Segundo o comitê, as agências vêm acumulando perdas da capacidade operacional, enquanto as atribuições legais aumentam, assim como a complexidade dos setores regulados.
No ano passado, a Aneel chegou a interromper fiscalizações e o serviço de call center da ouvidoria, além de dispensar de 145 profissionais terceirizados.
Também encurtou o expediente na sede em Brasília até as 14h para redução de despesas.
No caso da ANP, a crise em 2025 levou à suspensão do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), uma das principais ferramentas de fiscalização de gasolina, diesel e etanol em todo o país. Não foi a primeira vez: em 2024 o PMQC já havia sido suspenso por dois meses pelo mesmo motivo.
A agência também demitiu 41 funcionários, reduziu o atendimento ao público, cortou diárias e passagens aéreas, e suspendeu transmissões de eventos e reuniões de diretoria.
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Investidores e consumidores saíram em defesa das agências e chegaram a falar em risco de perda de confiança para investimentos no país, com o enfraquecimento dos reguladores.
Vale lembrar que em 2025 os recursos foram liberados apenas no final de julho, depois do aumento na arrecadação justamente nos setores regulados por essas agências, sobretudo o mercado de petróleo e gás.
Autor/Veículo: Eixos
Crédito Imagem: Canva