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ANP reduz pesquisa de preço dos combustíveis por conta de corte no orçamento

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) cortou o número de postos e de cidades visitadas em sua pesquisa semanal de preços dos combustíveis, alegando falta de recursos após corte no orçamento.

A pesquisa é feita semanalmente e acompanha a evolução dos preços da gasolina, diesel, etanol, botijão de gás e GNV (gás natural veicular) pelo país. É usada para identificar suspeitas de fraudes e de crimes contra a concorrência.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (1º), a ANP informou que assinou aditivo contratual com a empresa responsável pela coleta, reduzindo o número de cidades visitadas de 459 para 358. O número de postos cairá de 10.920 para 6.255, corte de 43%.

“A decisão sobre localidades que deixarão de receber o levantamento considerou alguns critérios, buscando minimizar os impactos negativos decorrentes das perdas de unidades amostrais e localidades pesquisadas”, disse a agência.

As capitais foram mantidas e, para os demais locais, o corte considerou os volumes de venda dos combustíveis, com o objetivo de tentar manter a representatividade da coleta. O contrato prevê restabelecimento parcial da pesquisa em 2025, com 417 cidades e 8.988 coletas.

A possibilidade de corte da pesquisa havia sido antecipada à Folha pelo diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, em entrevista publicada em maio, segundo quem a agência chegou a uma situação onde é necessário “amputar os primeiros dedos”.

“O orçamento que temos hoje é um terço do que tínhamos há dez anos, sem contar a inflação. Se corrigirmos, vai a um quinto”, reclamou. “Isso teve efeito devastador em nosso planejamento de contratos que já tinham sido assumidos.”

Saboia levantou também a possibilidade de cortes no programa de monitoramento da qualidade dos combustíveis, que também tem cobertura nacional, mas ainda não houve anúncios nesse sentido. Esse programa é importante para a fiscalização sobre adulteração ou fraudes em bombas, por exemplo.

“Controle de combustível é assunto extremamente importante. Monitoramos um mercado muito sensível e muito exposto a interesses fraudulentos”, afirmou o diretor-geral da ANP, na entrevista à Folha em maio.

A ANP vem perdendo também servidores ao longo dos anos. Ao fim de 2023, eram 638, queda de 7,5% em relação a dez anos antes. Saboia diz que vem pedindo, sem sucesso, a abertura de concurso, principalmente diante da necessidade regulamentar o novo mercado de gás.

Diante dos cortes orçamentários, trabalhadores ligados a agências reguladoras decidiram na sexta-feira (28) fazer uma paralisação no próximo dia 4 de julho. O indicativo foi aprovado por 95% da categoria em assembleia.

A paralisação é uma maneira de pressionar o governo. Há uma negociação com o Ministério da Gestão marcada para 11 de julho. O sindicato reclama de um processo de sucateamento e desvalorização das agências reguladoras.

Autor/Veículo: Folha de S.Paulo