Após 5 anos, Lava-Jato ainda investiga a Petrobras

Após 5 anos, Lava-Jato ainda investiga a Petrobras

Deflagrada em 2014, a operação Lava-Jato ainda tem pela frente investigações sobre a área internacional da Petrobras e subsidiárias da estatal, além da hidrelétrica de Belo Monte. A força-tarefa também aguarda inquéritos de políticos que perderam o foro privilegiado.

Passados cinco anos, a Lava-Jato colocou atrás das grades empresários, políticos de vários partidos e até um ex-presidente da República, além de ter recuperado cerca de R$ 15 bilhões. Mas a operação ainda não aprofundou investigações sobre subsidiárias da Petrobras, como a BR Distribuidora, e obras como a da Hidrelétrica de Belo Monte. Estes são alguns dos alvos a serem perseguidos agora.

A operação também vai se debruçar sobre o destino dos R$ 50 milhões que a Odebrecht teria colocado à disposição do PT, por meio do ex-ministro Guido Mantega, na conta batizada pela empreiteira de “pósitália”. A investigação está paralisada desde setembro, quando o atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu liminar à defesa de Mantega, que pedi upara ocaso ser analisado pela Justiça Eleitoral.

Essa apuração, no entanto, depende de um julgamento marcado para quarta-feira, quando o plenário do STF decidirá se valores destinados a caixa dois devem mesmo ser apurados pela Justiça Eleitoral. Caso o entendimento de Toffoli seja mantido, a Lava-Jato perde o caso Mantega e pelo menos uma dezena de inquéritos em andamento.

A força-tarefa da operação em Curitiba também aguarda receber do STF inquéritos de políticos que, apontados por delatores, não foram reeleitos em 2018, perdendo o foro privilegiado. Muitos deles são do MDB, que detinha o comando da área internacional da Petrobras, responsável, por exemplo, pela compra da usina de Pasadena, no Texas.

Até agora, apenas executivos da estatal e um único político — Delcídio do Amaral — foram apontados como beneficiários de propina na compra de Pasadena.

Algumas investigações que devem ser retomadas acumulam informações há bastante tempo. As propinas pagas nas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, por exemplo, foram citadas em 2016 na delação de executivos da empreiteira Andrade Gutierrez. Em janeiro, o ex-ministro Antonio Palocci, que fechou acordo com a Polícia Federal, reforçou as informações, dizendo que atuou diretamente no acerto de R$ 135 milhões em propinas, que teriam sido divididos igualmente entre o PT e o MDB. O tema foi alvo da 49ª fase da Lava-Jato, em março de 2018, mas não avançou.

Na última semana, ao denunciar um esquema que beneficiou o Grupo Estre, a força-tarefa apontou que contratos da Transpetro renderam R$ 100 milhões em propinas a políticos do MDB entre 2003 e 2014, durante a gestão de Sérgio Machado, um dos colaboradores da operação.

Os delatores da Odebrecht ainda citaram políticos que perderam o foro privilegiado. Entre eles estão, por exemplo, os ex-senadores Romero Jucá, Edison Lobão e Eunício Oliveira.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, responsável pela defesa de Jucá e Lobão, afirma que não vê problema na transferência dos casos para a primeira instância. O ex-senador Eunício de Oliveira não quis se pronunciar.

— Não vejo nenhum problema. O processo deve começar em primeira instância, com o juiz natural. Tivemos o fenômeno do juiz de jurisdição nacional, com o senhor Sergio Moro, e espero que agora, passado esse momento punitivo, entre na regularidade constitucional —diz o advogado.

Nos dois primeiros meses deste ano, foram deflagradas três operações e fechado um novo acordo de leniência, com a Rodonorte, concessionária de rodovias no Paraná que pertence ao Grupo CCR, o que abre portas para investigação de concessões de pedágio.

A expectativa do grupo de Curitiba, que lançou a Lava-Jato, é retomar os casos suspensos, muitos por incluir políticos com foro privilegiado.

— Ainda há muito a ser investigado — diz o procurador Roberson Pozzobon, um dos investigadores de Curitiba.

A prisão preventiva de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, apontado como operador do PSDB, decretada na 60ª fase, deflagrada em fevereiro, é vista como ponta de um novelo que pode resultar em apurações mais abrangentes. Das quatro contas que ele controlava na Suíça saíram 11 cartões de créditos e viagens que a Lava-Jato apura onde e por quem foram usados.

—A investigação de Souza está só no início — afirma Roberson Pozzobon.

Algumas frentes prioritárias
BR Distribuidora

A Lava-Jato descobriu que contratos da empresa embutiam propinas de até 10%. O modelo era o mesmo da Petrobras: pagamentos a companhias de fachada, com contratos falsos de prestação de serviços, e um operador que os distribuía entre os beneficiados.

Transpetro

Em 2016, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que virou delator, afirmou que sua permanência no cargo era garantida por políticos do MDB e que pelo menos 20 políticos foram beneficiados com pagamentos decorrentes de contratos da empresa.

Petrobras (Internacional)

Envolvimento de três partidos — PT, PMDB e PP — é investigado, sendo que o então PMDB teria o comando da área internacional. Falta rastrear os pagamentos que teriam sido feitos por meio de operadores como Jorge Luz e Fernando Soares, o Fernando Baiano.

‘Pós-Itália’

Em delação premiada, a Odebrecht informou ter colocado à disposição do PT R$ 50 milhões numa conta chamada “pós-itália”, uma referência ao ex-ministro Guido Mantega. O ministro Dias Toffoli concedeu liminar para encaminhar o caso à Justiça Eleitoral.

Fonte: O Globo

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