Após acordo, SBM paga R$ 549 milhões para a Petrobras

Após acordo, SBM paga R$ 549 milhões para a Petrobras

A Petrobras recebeu na sexta-feira um pagamento de R$ 549 milhões da SBM. O valor é fruto do acordo de leniência firmado com o Ministério da Transparência, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Com isso, a estatal já recebeu pouco mais de R$ 3 bilhões referentes acasos de corrupção revelados pela Operação Lava-Jato.

“Assinado em julho, o acordo previa a restituição da primeira parte dos valores, sendo R$ 264 milhões re lati vosà multa administrativa e R $285 milhões em antecipação de danos”, disse a CGU, em nota.

APTA A INTEGRAR LICITAÇÃO

No total, a empresa holandesa se comprometeu a pagar R$ 1,22 bilhão. A segunda parcela do acordo de leniência, previsto na Lei Anticorrupção, inclui o abatimento do valor nominal de US$ 179 milhões (cerca de R$ 667 milhões, na cotação à época da assinatura) em pagamentos futuros, devidos pela Petrobras à SBM, com base em contratos vigentes de afretamento e operação.

Segundo a CGU, a SBM fica apta a participar das licitações em curso e de contratações futuras na estatal brasileira.

“Nesse caso, a SBM terá de passar por todos os filtros e controles de conformidade a que estão submetidos os fornecedores da Petrobras. A empresa fica obrigada ainda a cooperar com os processos que poderão ser conduzidos pela CGU em desfavor de terceiros, como desdobramentos do caso”, informa a nota.

Até o momento, já foram fechados 13 acordos de leniência que totalizam um valor de R$ 4,57 bilhões. O maior valor já firmado foi com a Odebrecht, no valor de R$ 2,72 bilhões. Há ainda mais cinco acordos para serem fechados até o fim do ano. A expectativa é que o retorno aos cofres públicos chegue a R$ 10 bilhões, destacou a CGU.

Em nota, a Petrobras disse que atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 16 ações de improbidade administrativa, além de ser assistente de acusação em 54 ações penais. A estatal acrescenta que seguirá adotando medidas contra empresas e indivíduos que causaram prejuízo à companhia.

Fonte: O Globo

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