O diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton Aquino, afirmou nesta quinta-feira ser necessário avançar com o aperto na regulação da terceirização de serviços bancários, chamada de banking as service (baas).
Investigações apontam que a partir de contas bolsão, uma ferramenta típica de baas, fintechs ocultavam movimentações de recursos ilícitos ligados ao PCC.
A fala de Aquino ocorreu após uma megaoperação integrada da Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público de São Paulo mirar a atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) em redes de postos de gasolina, refinarias, lojas de conveniência, fundos de investimento e fintechs. Ao todo, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra 350 alvos, entre pessoas físicas e empresas em sete estados.
Logo no início da sua fala, Aquino brincou que ser diretor de fiscalização é “bem divertido” e que hoje ele acordou com “várias notícias” em referência à operação. Depois, afirmou, citando as notícias, disse que o desafio do BC é fortalecer a supervisão e a fiscalização e que é preciso avançar com a norma de baas.
O BC soltou uma consulta pública sobre o tema no ano passado e vem preparando a nova norma, que deve apertar as regras e aumentar a cobrança das instituições reguladas que prestam serviços financeiros a empresas.
— O nosso grande desafio, hoje, principalmente, quando eu acordei, vendo as notícias (da operação), é que a gente precisa reforçar a área de supervisão, de fiscalização. Eu ontem estava brincando com o Gilneu (Vivan, diretor de Regulação) e falei: “Cadê a norma de baas?” — disse.
— Precisamos avançar com esse tema. Mas são poucos heróis. Mas obviamente estaremos lá. Não tenho dúvida que grande desafio do Banco Central é reforçar as estruturas da burocracia brasileira — completou.
Como mostrou o GLOBO, o crime organizado tem se aproveitado de brechas de regulação e de fiscalização do BC para usar as fintechs para fins ilícitos. O BC vem enfrentando problemas de restrição orçamentária e de pessoal que têm afetado a prestação de serviços.
Autor/Veículo: O Globo