Audiência final expõe embate sobre tributária e parecer fica sem prazo

Audiência final expõe embate sobre tributária e parecer fica sem prazo

A audiência pública final da comissão do Congresso sobre a reforma tributária mostrou poucos acordos após meses de debates e acabou com grandes divergências entre governo federal, Estados, municípios e os formuladores das duas propostas de emenda constitucional (PEC). Responsável por criar o consenso, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), não deu prazo para apresentar o texto.

Ribeiro só defendeu uma proposta mais ampla, ao contrário dos prefeitos das grandes cidades, e deixou a reunião bem antes do fim. “A reforma tributária é urgente. Embora possa se discordar de alguns modelos e propostas, há muito mais convergências do que divergências”, disse, sem citá-las.

Os formuladores técnicos de cada proposta, porém, foram pródigos em destacar as diferenças. “Simplificação não se confunde com a unificação de tributos diversos”, disse Alberto Macedo, indicado pela Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo. Para ele, o grande problema não é o ISS, municipal, mas o ICMS, estadual, e o PIS e Cofins, federais, por isso é melhor que cada ente reformule seus próprios tributos – o “Simplifica Já”. Ele listou economistas que criticam a tese de crescimento da economia com a aprovação das PECs. Para ler está matéria, clique aqui.


Fonte: Valor Econômico

No Comments

Post A Comment