Bastidores: Estratégia de tramitação da reforma tributária gera dúvidas

Bastidores: Estratégia de tramitação da reforma tributária gera dúvidas

O clima é de “armistício” entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Congresso em torno da proposta de reforma tributária, mas ainda há dúvidas sobre a estratégia de tramitação. Guedes pressiona pela aprovação inicial do projeto de unificação do PIS/Cofins, mas lideranças do Congresso consideram que é melhor incluí-lo nas duas propostas de emenda constitucional (PEC) de reforma tributária que já tramitam na Câmara e no Senado. As lideranças estão mapeando o que tem mais apoio e votos.

As críticas do setor de serviços à alíquota de 12% incluída na proposta do ministro Guedes ampliaram o impasse. As empresas temem que o projeto de Guedes seja aprovado, com aumento da carga do setor de serviços, e depois não haja ambiente para desoneração da folha. O setor desconfia de uma tramitação em separado do projeto que cria a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) e outro prometido pelo ministro para a desoneração da folha de pagamentos como forma de compensação da alíquota mais elevado. Os governadores já manifestaram posição em torno de uma proposta mais ampla.

Um acerto dos ponteiros sobre a tramitação estava programado para uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na noite de ontem.

Desde que o governo encaminhou a proposta, na terça-feira, não houve, na prática, avanço da tramitação da reforma na comissão mista criada para fazer uma convergência da proposta da Câmara (PEC 45) e do Senado (PEC 110). Alcolumbre passou a semana em silêncio e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), procurou mostrar sintonia com o ministro da Economia após desentendimentos recentes, mas tem dito que o ideal seria a aprovação da PEC com a “ressalva que vai trabalhar para o que tiver voto”.

O relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), quer marcar uma primeira reunião na próxima semana. Sub-relator e revisor da comissão mista, Major Olímpio (PSL-SP), disse ao Estadão que nada foi de fato marcado. “Estou afirmando. Não tem ainda nenhuma reunião marcada”, disse o senador, ressaltado que a próxima semana já será mais “branda” mesmo que não haja recesso parlamentar. “Vamos ter uma semana perdida.”

Fonte: O Estado de São Paulo

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