Bolsonaro admite nova CPMF, mas só se não houver aumento de carga tributária

Bolsonaro admite nova CPMF, mas só se não houver aumento de carga tributária

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo que autorizou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a propor um novo imposto, mas sem aumento de carga tributária. Segundo ele, o novo tributo tem que ser compensado com extinção de outro imposto ou desoneração.
— O que eu falei com o Paulo Guedes é que pode ser o imposto que você quiser. Tem que ver do outro lado o que vai deixar de existir. Se vai diminuir o IR (Imposto de Renda), desonerar folha de pagamento, acabar com o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) — disse o presidente.
Como O GLOBO informou na sexta-feira, Bolsonaro deu aval para Guedes testar a aceitação do novo imposto sobre pagamentos, nos moldes da antiga CPMF, embora o presidente não deva fazer nenhum movimento de apoio público ao tributo.
Guedes sugeriu uma cobrança sobre transações eletrônicas, como transferências e pagamentos digitais, nos moldes da antiga CPMF. Bolsonaro garantiu que só haverá um novo imposto sem aumento de carga tributária. Em caso de rejeição da proposta pela população, o presidente disse que não irá fazer alterações.
— Não tem aumento de carga tributária, é para substituir imposto. Para aumentar o pessoal não aguenta mais —afirmou. — Se o povo não quiser, então deixa como está.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse no domingo que a criação de um novo imposto semelhante à CPMF vai resultar em aumento de carga tributária e terá impacto negativo na economia como um todo.
— Não é apenas aumento da carga tributária. Tem todo o impacto negativo na economia de um imposto parecido com a CPMF — afirmou Maia.
Guedes disse na quinta-feira que a criação de um imposto sobre pagamentos pode abrir espaço para reduzir alíquotas de até dez outros tributos, além de ampliar a faixa de isenção do IR para pessoas físicas.
Estudos iniciais indicam uma alíquota de 0,2% sobre transações eletrônicas renderia uma arrecadação de R$ 120 bilhões por ano.
Para especialistas, a condição imposta por Bolsonaro praticamente não é exequível. Segundo eles, além de ser difícil estimar como compensar o peso de um novo imposto, a forma fragmentada da proposta de reforma do governo torna os cálculos inviáveis.
Bolsonaro também voltou a criticar neste domingo os governadores que defendem “auxílio emergencial permanente” de R$ 600 pagos a trabalhadores informais afetados financeiramente pela pandemia. Sem citar nomes, Bolsonaro disse que o mesmo governador que defende a medida quebrou seu estado.


Fonte: O Globo

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