Bolsonaro enviará a Congresso projeto para mudar cobrança de ICMS sobre combustíveis

Bolsonaro enviará a Congresso projeto para mudar cobrança de ICMS sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro defendeu neste domingo que o Congresso altere a legislação para possibilitar a redução do preço da gasolina e do diesel nos postos. Ele afirmou que vai encaminhar uma proposta ao Legislativo e “lutará pela sua aprovação”. E criticou a política fiscal adotada por governadores.

“Pela terceira vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e do diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por que? Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, escreveu Bolsonaro numa rede social.

“Como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro”, continuou.
Em uma resposta à pergunta retórica sobre o que o presidente pode fazer para diminuir o preço do diesel e da gasolina para o consumidor, ele propôs uma lei complementar para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) “seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas)”. “E agora? Em quanto tempo? Como fica o interesse dos governadores? Etc …”, complementou o presidente.

A mensagem foi publicada depois que um de seus seguidores no Facebook enviou a seguinte mensagem: “Gasolina baixou quase ou foi 10% nas refinarias em 3 semanas, não baixou 0,1 centavo na bomba de combustível, agora se aumentar 0,1 centavo na refinaria aumentar 0,10 na bomba no mesmo dia”.

Bolsonaro respondeu que falaria disso na sua próxima postagem.

Na última quinta, a Petrobras decidiu reduzir em 3% os preços do diesel e da gasolina em suas refinarias a partir do dia seguinte. A decisão reflete as recentes quedas do barril de petróleo no mercado internacional devido ao avanço do coronavírus e o consequente temor de uma desaceleração da economia chinesa, a segunda maior do mundo.

No último dia 14, o diesel e a gasolina produzidos pela estatal já haviam caído 3%, em média. Já a partir do dia 24, a empresa cortara em 3,5% os preços da gasolina e em 4,1% os preços do diesel.

Distribuição questionada
No último dia 9 de janeiro, Bolsonaro disse que queria aproveitar um projeto que tramita na Câmara para que o usineiro, “o cara que planta cana e faz o etanol”, pegue um caminhão e entregue o material no posto percorrendo 10 km.

Segundo o presidente, hoje o produtor é obrigado a entregar para um distribuidor e tem que andar 200 km e retornar para o lado da usina.
— Isso aí ia reduzir no mínimo 20 centavos no preço do álcool, que vai reduzir também a gasolina, porque tem a mistura do álcool na gasolina. Mas o projeto está emperrado lá porque existem grupos outros que querem criar um imposto em cima da venda direta. Assim não dá pra gente trabalhar no Brasil, é difícil — declarou Bolsonaro a jornalistas na entrada do Palácio da Alvorada.

A fala foi publicada nas redes sociais do presidente, que respondeu na postagem como reduzir o preço dos combustíveis: “quase 1/3 do produto final é ICMS”.

Fonte: O Globo

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