Na declaração final da 17ª Cúpula dos Brics, divulgada neste domingo (6/7), no Rio de Janeiro, os países do grupo defenderam a transição energética justa, que leve em conta as diferentes realidades dos países em desenvolvimento. O bloco cobrou dos países ricos maior compromisso com o financiamento climático em condições viáveis.
É formado por onze grandes economias em desenvolvimento, incluindo os países fundadores — Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — e os novos integrantes: Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã.
A cúpula do Rio antecipa os debates da COP30, marcada para novembro em Belém, e traz evoluções da declaração conjunta do G20, presidida pelo Brasil no ano passado.
Ao reafirmar o compromisso com o Acordo de Paris e o princípio das “responsabilidades comuns porém diferenciadas”, os líderes dos Brics defenderam que a ação climática deve estar ancorada no respeito às “diferentes circunstâncias nacionais”, reforçando a agenda brasileira no G20, no ano passado.
O grupo ressaltou que garantir aos países em desenvolvimento financiamento climático “acessível, com a urgência adequada e sob custos viáveis” é essencial para facilitar transições energéticas justas e sustentáveis.
“A provisão e mobilização de recursos sob a UNFCCC e seu Acordo de Paris é uma responsabilidade dos países desenvolvidos para com os países em desenvolvimento”, diz o documento.
O presidente Lula criticou o atual arquitetura financeira global que privilegia investimentos no norte global, em detrimento aos países em desenvolvimento, em seu discurso durante a segunda sessão do Brics sob os temas do “Fortalecimento do Multilateralismo, Assuntos Econômico-Financeiros e Inteligência Artificial”, neste domingo (6/7).
“As estruturas do Banco Mundial e do FMI sustentam um Plano Marshall às avessas, em que as economias emergentes e em desenvolvimento financiam o mundo mais desenvolvido”, afirmou o presidente.
“Os fluxos de ajuda internacional caíram e o custo da dívida dos países mais pobres aumentou”, completou.
Contra barreiras “verdes” ao comércio
Os Brics voltaram a criticar o uso de medidas comerciais sob pretextos ambientais. “Enquanto o unilateralismo cria barreiras ao comércio, nosso bloco trabalha por sistemas de pagamento transfronteiriços mais rápidos, baratos e seguros”, provocou Lula.
A declaração conjunta condena as chamadas “medidas protecionistas unilaterais, punitivas e discriminatórias”, como o mecanismo de ajuste de carbono na fronteira (CBAM) — política da União Europeia que taxa produtos com base nas emissões de carbono de sua produção.
“Rejeitamos medidas protecionistas unilaterais, como mecanismos de ajuste de carbono nas fronteiras, regulações sobre desmatamento e requisitos de diligência prévia”, afirmam os líderes.
Para o grupo, tais medidas, além de ferirem o direito internacional e os princípios da Organização Mundial do Comércio (OMC), “distorcem a concorrência e causam disrupções deliberadas nas cadeias globais de fornecimento e produção”.
O documento reforça a defesa de um sistema multilateral de comércio baseado em regras e tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento.
Fósseis ainda têm papel na matriz energética
A declaração reconhece que os “combustíveis fósseis ainda desempenham papel importante” nas matrizes energéticas, especialmente nos países em desenvolvimento.
Ao mesmo tempo, os Brics reafirmam o compromisso com uma transição energética “justa, ordenada, equitativa e inclusiva” e com a redução de emissões em linha com o Acordo de Paris.
“Reconhecemos que os combustíveis fósseis ainda têm papel importante na matriz energética mundial, particularmente para mercados emergentes e economias em desenvolvimento”, afirma o texto.
O grupo defende o princípio da “neutralidade tecnológica” e o respeito às diferentes maneiras de transição, considerando “as circunstâncias, necessidades e prioridades nacionais”.
Autor/Veículo: Eixos