Câmara deve votar em PL que muda a cobrança do ICMS

Câmara deve votar em PL que muda a cobrança do ICMS

O presidente da Câmara, Arthur Lira, deve colocar em votação hoje o projeto de lei que pode dar um alívio no bolso dos motoristas.

A proposta pretende mudar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que incide sobre os combustíveis pelos estados.

O ICMS é calculado com base no preço quinzenal da gasolina, do álcool e do diesel.

A ideia é que o tributo seja definido a partir da variação do custo do produto nos últimos dois anos, o que diminuiria a volatilidade dos valores.

Ao todo, nove diferentes alíquotas do imposto são cobradas no país.

Oito estados arrecadam 25%, o valor mais baixo – são eles Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

Os que recolhem porcentual maior são Minas Gerais e Piauí, com 31%, e Rio de Janeiro, 34%.

Segundo o relator da proposta, deputado doutor Jaziel, do PL, a alteração na cobrança terá uma redução imediata no preço dos combustíveis:

A proposta para a alteração na cobrança do ICMS é defendida pelo Planalto e por boa parte da Câmara.

No entanto, o quórum costuma ser baixo na Casa em semanas pós feriados prolongados.

Nos postos de gasolina, a torcida por uma queda nos preços é grande.

Os estados arrecadaram mais de 80 bilhões de reais com o ICMS dos combustíveis no ano passado.

De acordo com o presidente do Fórum Nacional dos Governadores, Welligton Dias, o problema está na Petrobras.

Pela proposta, não será alterada a atual política de preços da Petrobras.

A estatal reajusta os valores dos combustíveis com base na variação do dólar e do barril.

Fonte: Portal Band/UOL

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