O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pautou para a próxima quarta-feira, em plenário, o julgamento da reclamação que busca impedir a venda de refinarias da Petrobras. Já há três votos contra o governo e a tendência é que seja formada maioria...
O Projeto de Lei 3592/20 obriga os postos de combustíveis a exibir em cada bomba, de forma destacada e legível, a octanagem da gasolina, o nível de chumbo e o teor de álcool na gasolina. Quem não respeitar a regra poderá receber multa de R$...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 25 de setembro de 2020, a tabela com os preços de combustíveis a serem usados como referência pelas unidades federativas do País a partir de 1º de outubro. Os novos valores...
José Gutman assume amanhã (25/9) como diretor substituto da ANP. Ele ficará responsável pela Diretoria 1, que vinha sendo ocupada por Marcelo Castilho, que também atuava como substituto desde 29/3. A ANP aguarda a aprovação, pelo Senado Federal, do nome indicado para a Diretoria 1,...
Com aval do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o governo anunciou nesta quarta-feira (23) uma ofensiva para emplacar a criação de um imposto a ser cobrado amplamente nas operações de pagamento no país. A iniciativa coube ao ministro Paulo Guedes (Economia), ao lado de líderes...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou nesta terça (22) o veto do governador afastado Wilson Witzel à proibição da venda de combustíveis por delivery, com abastecimento fora da área dos postos de gasolina. O projeto foi aprovado em julho, por ampla maioria e...
O presidente do STF, Luiz Fux, marcou para o próximo dia 30 de setembro o julgamento dos pedidos do Senado Federal para impedir a venda de refinarias pela Petrobras, sem que a alienação dos ativos seja aprovada pelo Congresso Nacional. As mesas do Senado Federal e...
A ANP manteve a fiscalização do mercado de abastecimento nacional mesmo com a pandemia de Covid-19. No primeiro semestre de 2020, foram realizadas 7.434 ações de fiscalização em todo o país, resultando em 1.161 autos de infração e 247 autos de interdição.Os dados foram publicados...
Líderes do governo negociam a apresentação ainda esta semana de proposta de criação de um tributo de transações digitais com cobrança semelhante à extinta CPMF. Como mostrou o Estadão, um das propostas é aprovar o um novo tributo temporário para começar a desoneração da folha...
Eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibindo a Petrobras de criar subsidiárias para fins de venda de ativos pode matar a empresa, disse ao Valor o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord.“Acabou o desinvestimento. Você amarrou a mão dela. Você...
