A comissão mista da MP (Medida Provisória) da Liberdade Econômica aprovou o parecer do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) com mudanças em 36 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Ao todo, foram alterados, reescritos ou inseridos cerca de 90 pontos, entre artigos, incisos e...
Sob a liderança de seu presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a Câmara dos Deputados aprovou ontem em primeiro turno, pelo expressivo placar de 379 votos a favor e 131 contra, a reforma da Previdência, que estabelece idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e...
IDADE MÍNIMA Como é hoje: Não existe idade mínima de aposentadoria no setor privado (INSS). No serviço público, ela é de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres. Como fica:Trabalhadores do INSS e do serviço público terão idade mínima de 65 anos (homem) e 62...
Grande parte dos países estão modificando suas matrizes elétricas com a finalidade do cumprir as metas estabelecidas para redução da emissão dos gases de efeito estufa (GEE) por meio da ampliação da participação das fontes mais limpas de geração. No entanto, o caminho para o...
Em discurso para uma Câmara em silêncio, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que a votação da reforma da Previdência foi histórica e defendeu o protagonismo do Parlamento no fortalecimento da democracia. Buscando marcar diferenças com o presidente Jair Bolsonaro, Maia disse...
A Petrobras anunciou que vai manter nesta quarta-feira (10) os preços do diesel e da gasolina nas refinarias da companhia. Com isso, o litro da gasolina continuará sendo vendido, na média, a R$ 1,6817, enquanto o litro do diesel permanecerá, também na média, a R$...
O governo acabará com o eSocial e lançará, em janeiro, dois novos sistemas de envio de dados previdenciários, trabalhistas e tributários. O volume de informações prestadas pelo empregador deve cair de 900 para 500 já em setembro. O governo vai acabar com o eSocial e lançar...
O diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, afirmou nesta terça-feira que a saída da Petrobras do mercado de refino e de gás natural não gerará monopólios privados nesses setores. Oddone foi sabatinado por deputados durante audiência pública na...
Investidores querem que a Petrobrás abra mão de mais uma vaga no conselho de administração da BR Distribuidora, de quatro para três cadeiras. O pleito tem sido feito nos roadshows, reuniões com potenciais investidores para a oferta subsequente de ações (follow on) pela qual a...
O primeiro semestre terminou com a produção de 1,474 milhão de veículos, informou nesta quinta-feira, 4, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). O volume representa alta de 2,8% em relação à primeira metade do ano passado, em conta que considera os segmentos...
