Por oito votos a cinco, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região considerou constitucional a validade dos atos normativos da Agência Nacional de Petróleo que impediam a venda direta de etanol do produtor para os postos de combustíveis. A transação sem a participação de intermediários tinha...
Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para que a falta de pagamento do ICMS seja considerada crime, e não apenas inadimplência fiscal. Na prática, o devedor poderá ser processado criminalmente e até ser preso por não pagar o tributo, caso a...
Mesmo com a inflação recente um pouco mais alta, o Banco Central voltou a cortar os juros no Brasil. A instituição reduziu na noite de ontem a Selic (a taxa básica da economia) em 0,50 ponto porcentual, de 5% para 4,5% ao ano. Foi o...
O secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, admitiu ontem que o governo está perdendo a batalha da comunicação em relação ao Programa Verde-Amarelo, enviado ao Congresso em novembro com o objetivo de estimular o emprego. A medida provisória (MP) não foi bem recebida...
Portarias publicadas na edição, desta terça-feira (10/12), do Diário Oficial da União (DOU), trazem a nova redação da Norma Regulamentadora (NR) 20, que trata da segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis, e uma alteração na NR 16, que trata de atividades e...
Em meio a novos sinais de insatisfação de caminhoneiros e críticas sobre o alto preço dos combustíveis, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, defendeu nesta quarta-feira (11) a liberdade para praticar preços de mercado. “Combustíveis têm que ser tratados como qualquer outro produto”, afirmou. “Não...
Muita gente viu a notícia de que o Banco Central limitou os juros do cheque especial a um teto de 8% ao mês. Mas muitos outros não perceberam uma outra regra criada junto: os bancos vão poder cobrar uma tarifa mesmo de quem não usa...
Um documento interno do Ministério da Economia, que ajudou a subsidiar as discussões sobre o programa Verde Amarelo, aponta que a medida irá gerar 270 mil novos empregos até 2022, equivalente a 15% do previsto.. Quando lançou o programa, o governo federal divulgou que o...
Três meses depois de o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciar que a fábrica da Ford em São Bernardo do Campo seria vendida para o grupo Caoa, o empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, dono da empresa, esfriou a expectativa de acerto ao...
Mato Grosso perde mais de R$ 614 milhões por ano em decorrência da sonegação de impostos no segmento de combustíveis, dinheiro que faz muita falta na saúde, na educação, na infra-estrutura e na melhoria da qualidade de vida da população. Além dos recursos desviados através...
