A Agência Nacional do Petróleo vai entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei estadual 19.878, do estado do Paraná, que proíbe definitivamente a produção não convencional de gás natural por meio do fraturamento hidráulico em poços de produção. A agência vai argumentar que...
Os combustíveis são propulsores da economia, viabilizando o transporte de passageiros e cargas e encurtando distâncias. Os mais consumidos no Brasil são a gasolina e o óleo diesel, com quase 80% do suprimento do setor de transportes. Enquanto a gasolina é a principal fonte de...
Pós-reforma da Previdência, que na última semana foi aprovada em primeiro turno na Câmara, uma nova fase começa a se desenhar nos planos do governo federal. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já avisou que agora será a vez de acelerar as privatizações. Um levantamento realizado pelo Estadão indica que...
A equipe econômica prepara, para o segundo semestre, um projeto para simplificar o cálculo do Imposto de Renda das empresas, o IRPJ. De acordo com o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, a ideia é aproximar o sistema do que é usado hoje no...
O avanço da tramitação da reforma da Previdência no Congresso abre espaço para a retomada dos investimentos no país. A avaliação é de representantes de empresas e de entidades empresariais ouvidos pelo GLOBO. De acordo com esses executivos, os parlamentares e o governo precisam usar...
Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira mudanças no texto-base da reforma da Previdência, reduzindo o tempo de contribuição para homens na aposentadoria por idade e estabelecendo regras de transição para policiais e cálculo mais benéfico para mulheres. As mudanças foram aprovadas na fase de...
A comissão mista da MP (Medida Provisória) da Liberdade Econômica aprovou o parecer do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) com mudanças em 36 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Ao todo, foram alterados, reescritos ou inseridos cerca de 90 pontos, entre artigos, incisos e...
Sob a liderança de seu presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a Câmara dos Deputados aprovou ontem em primeiro turno, pelo expressivo placar de 379 votos a favor e 131 contra, a reforma da Previdência, que estabelece idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e...
IDADE MÍNIMA Como é hoje: Não existe idade mínima de aposentadoria no setor privado (INSS). No serviço público, ela é de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres. Como fica:Trabalhadores do INSS e do serviço público terão idade mínima de 65 anos (homem) e 62...
Grande parte dos países estão modificando suas matrizes elétricas com a finalidade do cumprir as metas estabelecidas para redução da emissão dos gases de efeito estufa (GEE) por meio da ampliação da participação das fontes mais limpas de geração. No entanto, o caminho para o...
