A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) informa que o escritório OpeLegis Consultoria, responsável pela ação coletiva ajuizada pela Fecombustíveis contra as notificações da Receita Federal, recomendou que todos os postos, que receberam o “Aviso para Regularização de Tributos Federais”...
Estudo mostra que SP é o Estado que mais vai perder com nova tributação sobre o consumo proposta nas reformas que estão no Congresso. O Estado de São Paulo é o que mais perde com o novo modelo de tributação sobre o consumo proposto pelas reformas...
Um “boom” de gasolina importada tomou o mercado brasileiro em 2019. Foram 4,4 bilhões de litros de janeiro a novembro, um crescimento de 71,4%, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A maior parte do combustível foi trazida pela Petrobrás, mas...
O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) previsto na reforma tributária teria de ter uma alíquota de 27% para não reduzir nem aumentar a arrecadação. Essa alíquota seria dividida entre os três governos: União ficaria com 10,2%; Estados, 14,7%; e municípios, 2,0%. O patamar de 27% colocaria...
Os preços do petróleo recuaram cerca de 1% nesta segunda-feira, diante da amenização das tensões no Oriente Médio e à medida que investidores voltam o foco para a demanda sazonal pouco favorável, após um relatório mostrar na semana passada um grande aumento nos estoques de...
O governo avalia corrigir ainda este ano a defasagem que fez com que o salário mínimo fosse reajustado abaixo da inflação. O piso para este ano foi fixado em R$ 1.039, alta de 4,1% em relação ao do ano passado. O cálculo foi feito com...
Depois de dez dias de férias nos EUA, o ministro da Economia, Paulo Guedes, desembarcou na segunda, 13, em Brasília dizendo que vai retomar a agenda de reformas. Segundo ele, a proposta para a área administrativa, cujo envio ao Congresso foi sustado pelo presidente Jair...
Enquanto todos temiam uma elevação nos preços da gasolina e do diesel por conta da instabilidade do petróleo causada pelo conflito entre os Estados Unidos e Irã, a Petrobras anunciou nesta segunda-feira uma redução nas tarifas da gasolina e diesel em 3%. As novas tarifas...
O governo Bolsonaro precisa decidir, e logo, o que fazer do estratégico setor de combustíveis, antes que os distribuidores dominem tudo. E eles não são flor que se cheire: foram o epicentro de escândalos de fraude fiscal, suborno e combustíveis adulterados. Beneficiados por resoluções...
Programado para abril deste ano, o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o alcance da decisão que retirou o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins já movimenta um mercado bilionário de créditos tributários. Apesar de o STF ainda não ter analisado o recurso da...
