Já na mesa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a disputa entre a Refinaria de Manguinhos, rebatizada de Refit, e o governo de São Paulo em torno do ICMS ganhou reforço. O Sindicato Varejista de Combustíveis do Município do Rio de Janeiro...
O Senado aprovou em primeiro turno, por 56 votos a 19, o texto-base da reforma da Previdência, com imposição de idade mínima para aposentadoria e tem pode contribuição de 40 anos para benefício integral pelo INSS. Porém, em derrota do governo, o plenário derrubou, na...
As vendas de diesel no Brasil continuam a avançar em 2019, atingindo 37,9 bilhões de litros no acumulado do ano até o final de agosto, uma alta de 3,4% na comparação anual, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O forte...
A Plural (associação das distribuidoras de combustíveis) perdeu ação contra a Refit (antiga refinaria de Manguinhos) em que dizia ter sofrido danos morais em peças publicitárias da empresa. De acordo com Marcos Joaquim, advogado da Refit, as propagandas contrariavam o monopólio das distribuidoras, ação que ele...
O relator do projeto de lei (PL 1646/19, do Executivo) que pune o devedor contumaz de tributos, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), disse nesta terça-feira (1º), na Câmara dos Deputados, que seu relatório deverá estabelecer uma diferença entre o devedor de má-fé e aquele de...
O preço do petróleo fechou em baixa nesta segunda-feira, após registrar indicadores discretos sobre a economia chinesa e o retorno à normalidade da produção na Arábia Saudita. Em Londres, o barril Brent do Mar do Norte para entrega em novembro cedeu 1,13 dólar, fechando a 60,78...
01O governo quer facilitar o crédito para os caminhoneiros. Ideia é editar medida provisória para oferecer recursos para a manutenção da frota com juros mais baixos e prazos mais longos. O governo deve diminuir as exigências e facilitar o acesso de caminhoneiros a linhas de crédito...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEMAP), condicionou ontem a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que abrirá espaço no orçamento da União para que a Petrobras receba parte do dinheiro oriundo do megaleilão do pré-sal à aprovação, pela Câmara dos Deputados,...
01Atuando no ramo de distribuição de combustíveis, os empresários Manuel Joaquim Andrade e João Manuel Magro foram denunciados pelo Ministério Público Estadual do Rio de sonegar quase meio bilhão de reais em impostos. Eles administravam uma distribuidora de combustíveis que fica em Duque de Caxias, na...
Os preços médios do diesel e da gasolina voltaram a avançar nos postos brasileiros ao longo desta semana, após três altas praticadas neste mês pela Petrobras nas refinarias em ambos os combustíveis, mostraram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta...
