Com empate na ação que busca a volta da contribuição sindical obrigatória, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão ontem e irá retomar hoje o julgamento que contesta um dos pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro do ano passado. Enquanto o...
O Supremo Tribunal Federal julga nesta quinta-feira 19 ações diretas de inconstitucionalidade que questionam o fim da contribuição sindical obrigatória, que passou a ser facultativa com a reforma trabalhista, em vigor desde novembro. Sob a relatoria do ministro Edson Fachin, as ações devem ser analisadas...
Doze Estados brasileiros e o Distrito Federal reduziram o valor médio de referência para o cálculo do ICMS, incidente sobre o diesel vendido nos postos, em meio a esforços políticos para concluir um corte de preço prometido pelo governo federal para encerrar uma paralisação de...
Após quatro meses de estabilidade, o número de empresas com pagamentos em atraso voltou a acelerar em maio, influenciado pela greve dos caminhoneiros que paralisou o País por mais de dez dias.No mês passado, 5,5 milhões de companhias estavam na lista de inadimplentes, aponta a...
A Petrobras tem um novo diretor financeiro no lugar de Ivan Monteiro, que assumiu a presidência da companhia no último dia 1º no lugar de Pedro Parente, que pediu demissão do cargo. Em fato relevante, a companhia informou que o Conselho de Administração, em reunião...
O governo ameaçou ontem multar em mais de R$ 9 milhões as distribuidoras de combustível que não repassarem integralmente o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel. O Ministério da Justiça informou ter notificado Petrobras, Ipiranga, Raízen, Alesat, Ciapetro, Royal Fic e Zema por...
O Ministério da Justiça notificou as distribuidoras Petrobrás, Ipiranga, Raízen, Alesat, Ciapetro, Royal Fic e Zema para que esclareçam a suposta ausência de repasse integral do desconto na comercialização de diesel aos postos de combustíveis. A concessão do desconto de R$ 0,46 no litro do...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer em que afirma que o fim da contribuição sindical obrigatória é constitucional. Amanhã, está previsto na Corte o julgamento de 19 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a nova regra....
Estados e o setor de combustíveis discutem a mudança do modelo de tributação do ICMS para uma alíquota única em reais por litro. A proposta, que pode suavizar os repasses das cotações internacionais às bombas, ganhou força após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que...
As vendas de veículos caminham para terminar junho abaixo do volume comercializado em maio, informou nesta segunda-feira, 25, Antonio Megale, presidente da Anfavea, a entidade que representa as montadoras instaladas no País. A leitura do setor é que, após a greve dos caminhoneiros e diante das...
