Aumentar tributos por meio de decreto viola o princípio da legalidade tributária, segundo o qual só é permitido ampliar valor de tributo por meio de lei. Esse foi o entendimento aplicado pela juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal Cível do Distrito...
A Petrobras vai elevar, a partir desta terça-feira (10), em 0,44% o preço do diesel nas refinarias e cortar em 0,04% o valor da gasolina. Segundo a empresa, o preço do diesel passará de R$ 1,8646 por litro, para R$ 1,8729, o que conduzirá a um...
São válidas as novas regras para distribuição de royalties adotadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O Superior Tribunal de Justiça confirmou esse entendimento ao decidir uma ação proposta pelo município de Felipe Guerra (RN). Conforme determinação da Lei 12.734/12, a ANP passou a considerar como instalação de embarque e...
Menos de uma década após o fim do duopólio das maquininhas de cartão, aceitar diversas bandeiras virou commodity, oferecida até por camelôs e impulsionada por uma enxurrada de start-ups que chegam para disputar com as gigantes ligadas aos bancos, como Cielo, Rede e GetNet. Enquanto...
Voltam à tona, novamente, as negociações para a definição do Rota 2030, o programa que deve consolidar uma política industrial de longo prazo para a indústria automobilística no Brasil. O dia 12 de abril é uma data provável para se bater o martelo em questões...
A Polícia Civil de Mococa (SP) deflagrou na madrugada de domingo (08) a “Operação Entressafra”, com objetivo de cumprir 12 mandados de prisão em Cosmópolis (SP) e Paulínia (SP) contra suspeitos de participação em uma quadrilha que teria roubado 1,5 milhão de litros de combustíveis...
Diesel, etanol e gás de cozinha também ficaram mais caros na primeira semana de abril. O preço médio do litro de gasolina nos postos do país subiu pela 2ª semana seguida e iniciou o mês de abril a R$ 4,217, segundo levantamento da Agência Nacional do...
A Petrobras Distribuidora anunciou a retomada da ampliação da fábrica de óleos lubrificantes em Duque de Caxias (RJ), de acordo com comunicado divulgado ao mercado na quinta-feira (05). As obras têm duração prevista de 24 meses, visando aumentar capacidade de produção em 55%, dos atuais 27...
Dois homens, de 19 e 21 anos, foram presos por suspeita de furto de combustível em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. A dupla foi abordada em um galpão, por volta das 21h de quarta-feira (04), na Rua Canindé, no bairro Pauliceia. Policiais Militares, que...
Um motorista de 43 anos foi preso na quinta-feira (05), em Alto Alegre, região Norte de Roraima, com 5 mil litros de combustível que seriam enviados para o abastecimento de maquinário no garimpo da região. De acordo com o delegado Wesley Costa, que comandou a ação...
