A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) negou por dois votos a um o provimento de um agravo de instrumento que tentava reverter a cassação da inscrição estadual da Aspen Combustíveis, empresa distribuidora que foi autuada...
15ª Rodada tem 20 empresas inscritas e a maioria está interessada nos blocos marítimos; TCU conseguiu decisão para impedir leilão dos 2 principais blocos. Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quinta-feira (29) no Rio de Janeiro a 15ª Rodada de Licitações...
O governador Wellington Dias sancionou a lei que permite a Secretaria de Fazenda cassar a inscrição no cadastro de ICMS de postos de combustíveis flagrados lesando o consumidor. A Lei 7.100 foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (27). Podem sofrer as sanções, postos que forem...
Após o mais longo período recessivo que o país já atravessou, ainda há dúvidas se conseguiremos crescer perto de 3% este ano. Os primeiros números de 2018 de indústria, comércio e serviços vieram contraditórios e, em alguns casos, abaixo das expectativas. E o Banco Central...
A Petrobras vai reduzir os preços do diesel em 0,1 por cento e elevará os da gasolina em 0,5 por cento nas refinarias a partir de quarta-feira (28), informou a empresa na terça-feira (27) em comunicado em seu site. Com os reajustes, o valor do diesel...
Nos primeiros meses deste ano, o mercado de combustíveis está favorável à Petrobras, segundo o presidente da empresa, Pedro Parente, em palestra na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). No evento, ele apresenta a empresários o plano de negócios de 2017...
O petróleo opera em queda na manhã desta quarta-feira. O relatório de ontem do American Petroleum Institute (API) mostrou aumento de 5,3 milhões de barris nos estoques dos Estados Unidos na última semana, o que contrariou previsão de queda de 1,6 milhão dos analistas e...
O Ministério de Minas Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que define o funcionamento do Comitê da Nova Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), instituído recentemente pelo decreto que regulamentou o assunto. Dentre as atribuições, o Comitê RenovaBio será responsável pela recomendação ao...
O mercado de motos deu novo sinal de recuperação. A média diária de emplacamentos, que em janeiro e fevereiro foi de 3,5 mil unidades e portanto melhor que as médias anotadas no segundo semestre do ano passado, superou 3,8 mil motos na primeira quinzena de...
No próximo dia 29 de março termina o prazo para que os Estados publiquem no Diário Oficial as normas que concedem benefícios fiscais às empresas. O prazo foi estabelecido pelo convênio ICMS 190/17 do Confaz, publicado em dezembro. De acordo com o advogado tributarista Samir Dahi,...
