As micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões — e também os microempreendedores individuais (MEIs) que têm um empregado — agora poderão ingressar no eSocial até novembro deste ano. A inscrição seria obrigatória já a partir da próxima segunda-feira, dia...
O governo vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso não consiga barrar na Câmara a aprovação do decreto legislativo que mantém benefícios tributários para a indústria de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a avaliação no Ministério da Fazenda é...
Menos de quatro horas depois de a Câmara dos Deputados aprovar a medida provisória (MP) que anistia as multas de trânsito ou decisões judiciais aplicadas durante a greve dos caminhoneiros, o Senado deu seu aval à proposta. A MP que cria uma tabela para o...
O sistema tributário dos combustíveis é um dos alvos de empresas do setor e da própria Petrobras na consulta pública da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) sobre a periodicidade dos reajustes da gasolina. O prazo de entrega das contribuições se encerrou na segunda-feira...
As comissões de Minas e Energia; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debatem hoje mecanismos de comercialização direta de etanol hidratado no País. De acordo com o deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP), que propôs o debate, os mecanismos de comercialização do etanol hidratado no País...
Uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e a falta de consenso entre os deputados da bancada ruralista podem adiar a votação da a MP do frete nesta terça-feira, 10, e jogar a decisão para depois do recesso parlamentar, que tem início na próxima semana. O...
Após quatro anos de prioridade à exploração e produção de petróleo no pré-sal, a Petrobras decidiu retomar investimentos em energias renováveis. Ontem, a estatal anunciou ter assinado memorando de entendimentos com a empresa francesa Total, com o objetivo de desenvolver projetos em conjunto nos setores...
Petrobras anunciou que valor do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias subirá 0,59% a partir desta quarta-feira A Petrobras anuncia que o preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias será de R$ 2,0369 a partir desta quarta-feira (11/7), indicando alta...
Ao mesmo tempo em que reduziram o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o óleo diesel, 13 governos estaduais decidiram aumentar a taxação da gasolina, por meio de elevação no preço de referência sobre o qual incide o imposto. Os estados dizem que...
A Medida Provisória (MP) 832, a MP do Frete, poderá ser votada hoje no plenário da Câmara, segundo o relator da matéria, deputado Osmar Terra (MDBRS). Ele ainda buscava um acordo com os representantes das empresas, principalmente os do agronegócio, para avançar com a proposta....
