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Projeto de Alexandre Frota (PSDB/SP) cria mecanismo para amortecer o impacto dos preços internacionais dos combustíveis no mercado interno, alterando as alíquotas dos tributos federais – PIS/Cofins e Cide. O PL 53/2020 foi protocolado na semana passada e aguarda distribuição pela Mesa Diretora da Câmara...

Na tarde de hoje, o presidente do Recap, Flávio Campos, esteve nos estúdios da Rádio CBN Campinas e concedeu uma entrevista ao vivo, bastante esclarecedora diante das repercussões envolvendo o setor de combustíveis nos últimos dias. Campos repercutiu a fala do presidente Jair Bolsonaro sobre os...

A Procuradoria-Geral Federal junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entende que a agência tem base técnica e legal para autorizar projetos-piloto de abastecimento de combustível, com entrega por aplicativo. O órgão subordinado à Advocacia-Geral da União (AGU) participa da defesa da...