10 dez CNPE prevê fim de leilões públicos de biodiesel e uso de matéria-prima importada
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira resolução que estabelece diretrizes para um novo modelo de comercialização de biodiesel em todo o Brasil, em substituição aos leilões públicos do produto, com entrada em vigor até 1° de janeiro de 2022.
Segundo a medida, não haverá veto ao uso de matéria-prima importada para a produção de biodiesel nesse modelo, em linha com uma diretriz aprovada recentemente pelo colegiado que atendeu pedidos de alguns representantes do setor.
Recentemente, em meio a uma baixa oferta de soja no mercado brasileiro, as importações pelo Brasil de óleo de soja, especialmente do produto argentino, dispararam mais de 500% em outubro.
“Durante o período de transição, os leilões públicos continuarão ocorrendo no formato atual”, afirmou em nota o Ministério de Minas e Energia, que lidera o CNPE, formado por diversos representantes do governo.
O objetivo da mudanças é alcançar “um modelo de comercialização do produto mais aderente ao mercado aberto e dinâmico que está sendo desenhado com os desinvestimentos em refino da Petrobras”, acrescentou a pasta.
Para o diretor-superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski, o modelo de comercialização atual é “público, transparente e dá competitividade a empresas grandes e pequenas”, e o formato com leilões não deveria ser descartado, ainda que seja realizado pelo setor privado com fiscalização do governo.
Fonte: Agência Reuters
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