Combustíveis: presidente defende cobrança de ICMS na refinaria

Combustíveis: presidente defende cobrança de ICMS na refinaria

O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem a cobrança do ICMS nas refinarias e a venda direta de etanol para postos de gasolina como forma de reduzir o preço de combustíveis. Bolsonaro ressaltou, contudo, que as duas propostas precisam passar pelo Congresso, onde admite que há resistências.

Para o presidente, donos de postos são prejudicados quando querem vender o combustível a um preço menor, e acabam obrigados a aumentá-lo, pois o ICMS incide sobre o valor médio na bomba, e não na refinaria. Ele admite que, para apoiarem essa mudanças, governadores exigiriam compensações.

— A questão do ICMS não incide em cima do preço da refinaria, mas em cima do preço médio na bomba. Aquele que está praticando um preço um pouco abaixo se vê prejudicado, aí, aumenta. O aumento de combustível é uma coisa automática da forma que está sendo feita. Alguns falam: “Conversa com os governadores”. A maioria deles está quebrada. Se for conversar, (perguntariam): “Topo, presidente, mas qual a compensação?”

Bolsonaro reclamou que a culpa dos preços altos acaba sendo atribuída ao governo federal e defendeu projeto da Câmara que permite aos produtores de etanol vender o combustível diretamente aos postos de gasolina. Segundo ele, essa proposta poderia reduzir em 20 centavos o preço do litro do álcool.

O governo continua estudando medidas para atenuar os efeitos de eventuais altas dos combustíveis, mas uma decisão concreta só deve ser anunciada em fevereiro, quando o Congresso retoma os trabalhos. Está em estudo, por exemplo, a criação de um fundo de compensação. Até fevereiro, um comitê do Ministério de Minas e Energia continua acompanhando diariamente as oscilações do petróleo.

Fonte: O Globo

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