Distribuidoras criticam controle do diesel: ‘Venezuela começou assim’

Distribuidoras criticam controle do diesel: ‘Venezuela começou assim’

A Plural, associação que reúne as distribuidoras de combustíveis, afirmou ontem que o desconto de R$ 0,46 prometido pelo governo para o preço do diesel ainda não chegou às bombas porque os estados não reduziram o preço de referência para calcular o ICMS do produto. O presidente da Plural, Leonardo Gadotti, disse que o governo não tem um discurso coerente e “está colocando a população contra o setor de distribuição”. Um dia depois de o ministro do Gabinete Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, ter afirmado que o governo vai “usar todo o seu poder de polícia” para garantir o desconto de R$ 0,46 nas bombas, Gadotti replicou:

— A Venezuela começou assim, mandando força policial — afirmou o executivo, citando o país que passa por uma profunda crise de desabastecimento após o governo ter tentado controlar os preços de alimentos, combustíveis e diversos produtos.

IMPACTO DO ICMS

Segundo Gadotti, o ICMS cobrado pelos estados incide sobre uma média do preço do diesel nos últimos 15 dias. A alíquota varia entre cada estado, mas o percentual é aplicado sobre essa média quinzenal. E apenas São Paulo e Espírito Santo já reduziram o preço de referência do diesel para o cálculo do ICMS.

— O governo está colocando a população contra a revenda e a distribuição. O governo tem que explicar o que fez. Não é passar a redução do R$ 0,46 a partir do dia 1º de junho — destacou Gadotti.

Além disso, Gadotti voltou a afirmar que, mesmo após esses ajustes na base de cálculo para a cobrança do ICMS, o desconto final nas bombas será de, no máximo, R$ 0,41. Isso porque o diesel vendido nos postos tem uma mistura de 10% de biodiesel — e o alívio tributário do governo federal foi apenas para o combustível de origem mineral.

Segundo o presidente da Plural, não existe qualquer base legal para se controlar o valor dos combustíveis nas distribuidoras e postos do país, onde os preços são livres.

Ontem, agentes do Procon-RJ autuaram seis de 14 postos de combustíveis vistoriados por descumprirem a redução de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel, determinada pelo Ministério da Justiça. Foram visitados postos na Avenida Brasil e nas rodovias Presidente Dutra e Washington Luiz.

Segundo o Procon-RJ, o processo administrativo que pode resultar em multa ainda será aberto, e os estabelecimentos terão um prazo para apresentar sua defesa. O valor da multa pode ficar entre R$ 600 e R$ 9 milhões, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Ontem, alguns postos de São Paulo venderam gasolina pela metade do preço, no “Dia da Liberdade de Imposto”, protesto organizado por entidades para chamar a atenção para o peso dos tributos sobre os produtos.

Fonte: O Globo

No Comments

Post A Comment