Em São Paulo, postos repassam queda do diesel

Em São Paulo, postos repassam queda do diesel

Em meio ao cabo de guerra entre os caminhoneiros e o governo federal, a maioria dos postos de São Paulo tem repassado o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel. Dos 47 estabelecimentos fiscalizados pela Fundação Procon-SP e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) desde o dia 24 de maio, só três não haviam baixado o preço.

Já a sinalização do desconto, porém, ainda deixa a desejar: longe de “cartaz, placa e faixa”, como diz portaria do Ministério da Justiça, o que se encontra nos postos é uma folha de papel pregada na bomba com letras pequenas, indicando a mudança após a greve.

Na manhã de ontem, o Estado acompanhou uma fiscalização conjunta das duas entidades em postos na zona Leste da capital paulista. Pela portaria, os estabelecimentos devem informar o valor do diesel a partir de 1.º de junho na comparação com o dia 21 de maio, data usada como base pelo governo para promover a diminuição no valor do combustível. A diferença de preços deve ser exibida de forma “clara e ostensiva”, sob pena de multa administrativa.

Nos dois postos visitados pelo Estado, o desconto nas refinarias já havia chegado às bombas. Em um deles, o litro do diesel passou de R$ 3,799 para R$ 3,339; no outro, de R$ 3,899 para R$ 3,429. Ao chegar ao local, os agentes solicitaram as notas fiscais, que indicam por qual valor os postos adquiriram o combustível da distribuidora, e os cupons fiscais, que atestam por quanto o diesel foi efetivamente vendido.

Dos postos fiscalizados até agora, sete não exibiam o preço dos combustíveis antes e depois da paralisação. Porém, mesmo nos que cumpriram a determinação, os anúncios são “tímidos”: apenas uma folha sulfite tamanho A4 (ou até menor) colada na bomba, e não à entrada do posto.

“As placas estão com as informações corretas, porém muito pequenas”, disse Osmário Vasconcelos, diretor de fiscalização da Fundação Procon-SP. “Isso não é considerado uma irregularidade, porque a portaria não determina o tamanho do anúncio, mas aconselhamos os responsáveis a trocar por uma sinalização maior e mais clara, como uma faixa ou um cartaz em um local de destaque.”

Ao ser abordado pelos agentes em um posto na Avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello, zona Leste da capital paulista, o gerente Ricardo Soares rapidamente entregou as notas e cupons fiscais – já tinha tudo separado em uma pasta. “Estamos acompanhando os últimos acontecimentos com bastante atenção e já quisemos deixar os documentos separados caso alguém viesse fiscalizar”, disse. “Só fomos orientados de que a placa com o novo preço deve ser um pouco maior; já vou ver isso hoje mesmo.” O posto repassou um desconto de R$ 0,47 – R$ 0,01 a mais do que o exigido pelo governo. “Por estarmos em uma avenida muito movimentada, decidimos arredondar”, brincou.

Fonte: O Estado de S.Paulo

No Comments

Post A Comment