Empresários acusados de fazer cartel na venda de combustíveis são absolvidos pela Justiça

Empresários acusados de fazer cartel na venda de combustíveis são absolvidos pela Justiça

Os empresários Benedito Neto de Faria e Eduardo Augusto Rodrigues Pereira foram absolvidos pela Justiça das acusações de prática de cartel nos postos de combustíveis de Palmas. Eles foram denunciados em 2017, mas o Ministério Público recuou da denúncia e afirmou que não havia provas da prática criminosa. A sentença foi dada pelo juiz Rafael Gonçalves, da 3ª Vara Criminal de Palmas.

Duda Pereira e Benedito Neto foram denunciados em agosto de 2017 após uma investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

As acusações eram de que Duda Pereira teria promovido o alinhamento de preços entre os anos de 2009 e 2011, assim como entre 2014 e 2015. Além de empresário, ele também foi presidente do sindicato dos postos do Tocantins.

Porém, para o juiz Rafael Gonçalves, a prática verificada não se trata de cartel, mas “mero alinhamento de preços”. Segundo a decisão, essa prática é um “fenômeno natural de mercado”, especialmente na revenda de combustíveis.

“Na verdade, o paralelismo de preços pode ser até mesmo um indício de alta competitividade no mercado, pois significa que o agente econômico está sempre acompanhando a variação de preço de seu concorrente, para não perder clientela para o posto que diminuir preços”, afirmou na decisão.

Eduardo Pereira também responde a um processo criminal por supostamente encomendar a morte do empresário concorrente Wenceslau Leobas. O crime teria sido cometido porque a vítima estava tentando abrir um posto em Palmas e não aceitou participar do suposto cartel.

Outro lado

O advogado Luciolo Cunha Gomes, que representa Benedito Neto de Faria, afirmou que a decisão já era esperada. “Na verdade o processo provou que nunca existiu cartel em palmas. Que o paralelismo dos preços de combustíveis é por força do preço de compra e a concorrência para vender o produto. Por isso à semelhança de preços”, afirmou.

O advogado do Eduardo Pereira, Antônio Ianowich Filho, também comentou a decisão: “Recebemos com naturalidade essa decisão, já esperávamos isso uma vez que os fatos mostraram que nunca houve cartel em Palmas. Foi uma irresponsabilidade do Ministério Público, tanto que o próprio voltou atrás.”

Fonte: G1

No Comments

Post A Comment