02 set Especialistas defendem desonerar a folha de pagamento sem CPMF
O argumento do Ministério da Economia de que é necessário criar uma nova CPMF para promover a desoneração da folha de pagamento é questionado por especialistas na área tributária.
Para economista e tributaristas ouvidos pela Folha, substituir a contribuição patronal para o INSS pelo tributo sobre movimentação financeira é uma solução ruim e que piora o ambiente de negócios.
Mesmo quem avalia a CPMF como tecnicamente possível afirma que há alternativas para promover a desoneração e gerar empregos, como a distribuição dessa arrecadação entre tributos sobre renda, patrimônio e consumo.
O Ministério da Economia tenta convencer o presidente Jair Bolsonaro, que já descartou várias vezes a volta da CPMF, a trocar a contribuição paga pelas empresas por um tributo sobre movimentações financeiras de aproximadamente 0,40% (0,20% no crédito e 0,20% no débito).
José Roberto Afonso, professor do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), diz que o governo acerta em colocar a tributação da folha como um problema mais grave que a tributação do consumo.
“Agora, esse acerto se perde quando coloca a CPMF como alternativa única. Aliás, parece que está mais preocupado em recriar a CPMF do que em resolver o problema da folha.” Para ler esta notícia, clique aqui.
Fonte: Folha de S. Paulo
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