Estados só aceitam discutir ICMS na reforma

Estados só aceitam discutir ICMS na reforma

Governadores reunidos ontem em Brasília afirmaram não ser possível reduzir tributos sobre combustíveis de forma imediata, mas defenderam que esse tema seja debatido na reforma tributária. Segundo eles, essa também foi a sinalização dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou do encontro, mas não falou com a imprensa.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro desafiou os governadores a cortar o ICMS que incide sobre gasolina e diesel para reduzir os preços ao consumidor. Ele disse que, se os governadores fizessem a redução, ele determinaria que os tributos federais sobre combustíveis fossem zerados.

‘CONSENSO’

O governador do Rio, Wilson Witzel, disse que houve um “consenso” entre os chefes dos Executivos estaduais de que não há como reduzir o ICMS de diesel e gasolina de forma imediata, mas defendeu a desoneração de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações:

—É preciso avançar (nas desonerações) com o pacto federativo e a reforma tributária.

A proposta de emenda à constituição (PEC) conhecida como PEC do Pacto Federativo, feita pelo governo, prevê aumento de repasses federais para estados e municípios. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse que Guedes também defendeu esse debate no âmbito das reformas estruturais:

— A interpretação do ministro Guedes é a de que essa provocação, esse assunto colocado, só pode ser resolvido no médio e longo prazos, na medida em que houver a aprovação da proposta de reforma tributária e do pacto federativo, pois nem os estados e nem a União podem abrir mão de receita.

Fonte: O Globo

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