Fux quer acordo sobre preço mínimo do frete em 7 dias

Fux quer acordo sobre preço mínimo do frete em 7 dias

Caminhoneiros e empresas terão uma semana para tentar chegar a um acordo sobre a tabela dos preços mínimos para o frete rodoviário. Se não conseguirem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux poderá decidir, de forma liminar, se essa medida é ou não constitucional. Uma decisão definitiva do Judiciário sobre o assunto, porém, só virá depois de uma audiência pública com técnicos, que foi marcada para o dia 27 de agosto.

Esse foi o saldo da audiência de conciliação realizada ontem no STF. A próxima reunião, quando é esperado que seja apresentada uma tabela de consenso, ficou marcada para o dia 28 de junho. Até lá, todos os processos que questionam a constitucionalidade do tabelamento ficam com sua tramitação suspensa. Os caminhoneiros concordaram em não fazer paralisações no período. E as entidades patronais se propuseram a dialogar.

“A reunião foi muito produtiva porque todos entenderam que o Brasil não pode mais passar pelos momentos que passou”, afirmou Fux. “Cada um vai dar uma cota de colaboração para o País.” O ministro explicou que, se não houver acordo no dia 28, vai reavaliar a suspensão dos processos até a realização da audiência pública em 27 de agosto.

Uma eventual suspensão do tabelamento, ainda que por esse período curto, ajudaria a escoar a produção agrícola, avaliou o chefe da assessoria jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rudy Ferraz. Ele informou que metade da produção está “parada”. Na edição de ontem do Estado, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, diz que a comercialização de soja e

milho está travada porque não se sabe o preço do frete, que é um componente importante do preço da commodity.

Já a construção de uma tabela de consenso será difícil, a julgar pelas declarações dadas pelos

Fonte: O Estado de S.Paulo

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