Governo dará desconto na conta de luz de quem reduzir consumo de energia

Governo dará desconto na conta de luz de quem reduzir consumo de energia

O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quarta-feira que fará um programa com metas para redução do consumo de energia elétrica dos clientes residenciais e de pequenos comércios, que são atendidos pelas distribuidoras de energia elétrica. O programa não será obrigatório. Quem aderir, ganhará um bônus como descontos nas contas de luz.

Embora tenha anunciado medidas para reduzir consumo de energia, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que não haverá racionamento.

— Não trabalhamos com hipótese de racionamento. Isso tem que ficar muito claro — afirmou, repetindo que o sistema elétrico nacional é robusto.

Os detalhes como a meta de redução do consumo não foram divulgados.

Albuquerque afirmou que o programa irá começar a valer no dia 1º de setembro, mas os detalhes ainda serão informados. As medidas foram anunciadas por conta da pior seca na região das hidrelétricas em 91 anos.

O secretário de Energia Elétrica do MME, Christiano Vieira, disse que as metas de redução serão colocadas nas contas de luz.

— Está sendo estruturado o estabelecimento de metas de redução. Essa meta vai estar colocada na conta. O consumidor que voluntariamente atender a redução estipulada naquela meta vai ter dois benefícios. O primeiro é ter uma conta menor, porque reduziu o consumo. E o segundo benefício é uma premiação por ter reduzido o consumo conforme a meta, num momento em que o sistema está gastando muito recursos para atendê-lo — afirmou.

Para o secretário, até mesmo quem não aderir terá ganhos.

— Ganha o consumidor que reduziu e o que não reduziu também, porque o custo total do atendimento, na margem, é menor — disse.

O secretário afirmou que o programa pressupõe uma linha-base para identificar uma meta de redução de consumo.

— A partir dessa meta, haverá uma premiação para os consumidores que atingirem essa média (de redução). A ideia é premiar aqueles consumidores que tenham um esforço de reduzir a carga — afirmou.

O desconto será pago pelo próprios consumidores por meio de encargos, disse o secretário. É o mesmo modelo que está sendo adotado para os grandes consumidores. Não há, portanto, recursos do Orçamento para financiar o programa.

— Quem vai pagar isso é a carga do sistema, é a mesma lógica do programa de resposta voluntária para o grande consumidor. O benefício é coletivo. A segurança é um bem público, para todo mundo. E se é para todo mundo, todo mundo arca com a segurança — disse.

O ministro de Minas e Energia afirmou que os meses de julho e agosto foram os piores períodos para o setor elétrico.

— Os meses de julho e agosto foram os piores meses da série histórica de monitoramento do setor, particularmente dos reservatórios do Sul e do SIN (Sistema Interligado Nacional) como um todo. Isso causa consequências para a gestão hidroenergética do nosso sistema — disse o ministro.

Albuquerque afirmou as previsões de chuva para as próximas semanas e até o fim do período seco também não são boas.

— As perspectivas para o futuro, em termos de precipitações, até o fim do período seco, não são boas. Permanecemos com perspectivas de menores precipitações até o fim do período seco, que é outubro — disse.

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), disse que o orgão não está sendo pessimista nas previsões.

— Continuamos com uma situação bastante crítica. As perspectivas não são boas. Todos os cenários apresentam uma boa previsibilidade num horizonte de duas semanas, mas daí para frente a situação é bastante nebulosa — disse.

O Nordeste é a região com melhor situação, com destaque para as usinas de Três Marias e Sobradinho.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, não deixou claro se haverá um novo reajuste na bandeira vermelha 2, que hoje representa um custo extra de R$ 9,49 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. A bandeira serve para cobrir o custo extra decorrente da geração de energia por termelétricas.

—Se o custo não está contemplado, ele virá de uma forma ou de outro — disse.

Medidas adotadas
Nesta semana, o governo lançou um programa para incentivar os grandes consumidores a economizarem energia nos horários de pico. A medida vale para quem compra energia diretamente do gerador, sem passar pela distribuidora.

O governo estendeu para o Nordeste as medidas de redução de vazão de usinas hidrelétricas que já vinham sendo adotadas no Sudeste e no Centro-Oeste. Objetivo é guardar água nos reservatórios das hidrelétricas, ao priorizar a geração de energia em detrimento de outras atividades. As usinas mais afetadas devem ser as instaladas no Rio São Francisco.

Nota divulgada na noite desta terça-feira, porém, não identifica quais seriam as hidrelétricas que terão os estoques consumidos.

Para garantir a segurança do sistema, o governo tem tomado medidas como manter vazões reduzidas em hidrelétricas importantes no Sudeste e no Centro-Oeste, que concentram a crise. O nível dos reservatórios dessa região está abaixo de 25%.

A redução da vazão poupa água nos reservatórios, mas prejudica outros setores, como a navegação.

Também está acionando um volume recorde de geração de energia por usinas termelétricas. Isso gera um impacto nas contas de luz, já que a geração por termelétricas é bem mais cara que a energia de hidrelétricas.

O ONS também vai tomar uma medida para aumentar a transmissão de energia do Nordeste para outras regiões do país. Os reservatórios do Nordeste estão mais cheios, além da região gerar energia por usinas eólicas em grande escala.

Por outro lado, há limites para transmitir essa energia para o Sudeste e o Centro-Oeste. Os técnicos do governo têm trabalhado para ampliar a capacidade de transmissão entre os sistemas.


Fonte: O Globo

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