Governo quer Previdência votada até o mês que vem

Governo quer Previdência votada até o mês que vem

A Câmara dos Deputados deve concluir nesta semana a votação da reforma da Previdência. A expectativa do governo é de que o Senado aprove o texto, também sem mudanças, entre 20 e 30 de setembro, o que o tornaria apto para promulgação. Havia um receio de que parlamentares pudessem sofrer pressões de suas bases durante o recesso parlamentar.

O governo espera concluir a votação da reforma da Previdência no Senado entre os dias 20 e 30 de setembro, disse ontem o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Na Câmara, a expectativa do Planalto é conseguir aprovar a proposta em segundo turno entre hoje e amanhã. “Estamos nesta retomada. Vamos azeitar aí as relações do Executivo e o Legislativo para que a gente tenha boas vitórias em favor do Brasil”.

Hoje, Onyx deve ter um café da manhã com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), para mapear os votos do segundo turno. O governo espera manter o placar da primeira votação, de 379 votos favoráveis. “Nos nossos cálculos, a gente deve, a princípio, manter o placar. Se tiver alguma perda, pode ser por um ou dois votos. Não mais do que isso.”

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse ontem que a expectativa do governo é manter na íntegra o texto aprovado no primeiro turno. “Permanentemente estamos conversando com líderes e deputados para monitorar qualquer mudança de humor.”

O líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), disse estar confiante de que seu partido irá entregar o mesmo número de votos a favor da reforma que apresentou no primeiro turno (34 votos). “Estou confiante. Não houve mudanças. Vamos manter os 100% de apoio”, disse. O líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), também acredita que a votação deva acontecer sem surpresas.

Receio. Havia um temor do governo de que deputados pudessem sofrer influência de suas bases parlamentares durante o recesso e mudar de ideia em relação à proposta nos últimos dias. Os deputados fizeram um recesso branco nos trabalhos após a votação da primeira fase da reforma entre os dias 17 de julho e a semana passada.

“Somos obrigados a fazê-la (a reforma). Eu tinha uma opinião diferente da reforma da Previdência. Quando vi números na minha frente, caí para trás. E os números não mentem”, disse o presidente Jair Bolsonaro, após a inauguração de uma usina de energia que usa painéis solares instalados sobre as águas do Rio São Francisco, em Sobradinho (BA). “Nós, daqui a um ou dois anos no máximo, se nada fizermos, o Brasil para, trava. Se essa proposta não for para frente, a economia começa a entrar num círculo vicioso negativo que a gente não sabe onde vai parar.”

Bolsonaro classificou a reforma como “praticamente uma quimioterapia”, que é preciso ser feita. “Vai dar certo? Acredito que sim. Mas não temos outra alternativa”, reforçou.

Tramitação. A proposta de reforma da Previdência foi enviada ao Congresso pelo governo federal em fevereiro deste ano. Depois de tramitar na Comissão

de Constituição e Justiça da Câmara e na comissão especial, foi aprovada em primeiro turno no plenário pelos deputados no dia 10 de julho, por 379 votos a favor e 131 contra.

A votação foi concluída em 12 de julho, com mudanças no texto em relação ao que havia sido aprovado na comissão especial. As alterações fizeram a economia com a reforma, prevista para ser de R$ 1 trilhão em dez anos, recuar para R$ 933,5 bilhões.

A votação em segundo turno deverá ser feita na mesma dinâmica do primeiro turno, com análise do texto principal e dos destaques (sugestões de mudança no texto). A diferença é que, nesta etapa, só são permitidos os destaques supressivos, aqueles que retiram trechos da proposta. Concluída a votação na Câmara, a reforma da Previdência seguirá para o Senado.

A líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que a oposição deve apresentar nove destaques supressivos. Entre as regras que a oposição quer retirar estão a restrição para o abono salarial para quem ganha até R$ 1,4 mil (hoje, o benefício é pago para quem ganha até dois salários mínimos e pago proporcionalmente à quantidade de meses trabalhados); pensões por morte inferiores a um salário mínimo (R$ 998); idade mínima para trabalhadores expostos a agentes nocivos; e a nova regra do cálculo do benefício (que começa com uma parcela de 60% com 15 anos de contribuição e vai subindo dois pontos porcentuais a cada ano a mais de trabalho).

“Vamos entrar nesse segundo turno, esperando que esse recesso tenha sensibilizado os parlamentares para alguns temas que, na minha opinião, são muito cruéis”, afirmou Jandira.

Fonte: O Globo

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