Governo reajusta tabela de fretes com alta de até 15%

Governo reajusta tabela de fretes com alta de até 15%

Tabela, criada pelo governo Temer após greve dos caminhoneiros em 2018, terá constitucionalidade analisada pelo STF.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou ontem uma nova tabela com o preço mínimo para os fretes, que entra em vigor na próxima segunda-feira. O piso aumentou entre 11% e 15%.

A tabela do frete foi criada em 2018 pelo então presidente Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros, que bloqueou estradas e gerou uma crise de abastecimento no Brasil. O instrumento era uma das principais reivindicações da categoria. Entidades empresariais são contra a tabela, cuja constitucionalidade ainda será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A tabela também inclui no cálculo do frete mínimo o custo da diária do caminhoneiro, como refeições e hospedagem, além de corrigir os valores de itens como pneus e manutenção. Passará a ser obrigatório o pagamento de frete de retorno quando o motorista não puder transportar carga ao voltar para o local de embarque

— caso dos caminhões de combustível que não podem retornar transportando outro tipo de carga.

Foi criada ainda uma nova tabela para as chamadas operações de alto desempenho, cujo tempo para carga e descarga do produto é menor. Na resolução anterior, não havia esse tipo de diferenciação.

O presidente da União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam), José Araújo Silva, o China, não acredita que a tabela será cumprida. Ele diz que o elevado preço do diesel continua a ser o principal problema e cobra um novo subsídio:

— Os representantes do agronegócio e da indústria, donos das cargas, disseram que não iriam pagar essa tabela. Vamos torcer para que dê certo, mas eu não acredito que será paga.

Para Diogo Ciuffo, do Bichara Advogados, a tabela gera insegurança aos produtores:

— A nova tabela reflete as reclamações dos caminhoneiros. É mais política que técnica. Até hoje fica essa dúvida no ar, se a tabela vai valer ou não. É importante que o STF decida logo.

Fonte: O Globo

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