Com a guerra entre Rússia e Ucrânia dificultando a chegada de insumos e elevando o preço do barril do petróleo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu ontem ao Valor a adoção de medidas que contenham a alta do combustível e a aprovação de um projeto que evite que o Brasil enfrente um desabastecimento de fertilizantes no futuro.

Ele demonstrou simpatia à criação de um subsídio temporário que impeça a alta dos combustíveis. “Acho que todo mundo de bom senso sabe que não dá para passar para o consumidor um aumento de [US$] 80 para [US$] 140 do barril do petróleo”, afirmou Lira. “O mundo tem que se defender do que está acontecendo com a guerra. [O aumento é] Especulação pura.

Segundo Lira, há conversas entre o governo e o Congresso, mas ainda não está definido o que será feito. Ele cobrou que o Senado vote o projeto de lei complementar (PLP) 11, que muda a regra de cálculo do ICMS sobre os combustíveis, aprovado pela Câmara no ano passado. Os senadores discutem o tema há semanas e tentarão votar de novo amanhã.

Lira defendeu que o governo deve manter a política de preços da Petrobras, que considera a cotação internacional do barril e a cotação do dólar frente ao real para estabelecer o valor da gasolina e do diesel. “Acho que não é o caso de se resolver nesse momento [a política de preços]. Não é só a política de preços que vai resolver essa questão agora. O que vai fazer? O mundo vai estar vendendo a [US$] 140 e a Petrobras a [US$] 50? Quebra, né?”, disse.

Como alternativa, ele sugeriu utilizar a arrecadação extra que o governo está tendo com a alta do petróleo, como dividendos pagos pela Petrobras e royalties, para subsidiar os combustíveis para os consumidores. “Desde que não se mexa na política de preço da Petrobras, mas se possa bancar uma coisa temporária, com prazo determinado de socorro e subsídio, não vejo ninguém encarando isso mal”, afirmou. Isso poderia ser visto pelos investidores como fragilidade das contas públicas e levar à fuga de dólares do país, causando efeitos danosos na inflação e investimentos.

O presidente da Câmara ponderou que ainda não foi batido o martelo sobre o tema, mas que acredita que ninguém é contra um socorro temporário. “Não repassa impacto para a população, o mercado assimila, é crise, é guerra. Não tem ainda a ideia formada, mas não vejo com maus olhos essa [proposta]”, afirmou.

Em outra frente, Lira se reunirá hoje com líderes partidários para tratar da tramitação do projeto que permite a exploração mineral em terras indígenas. O objetivo é encontrar alternativas para evitar que a guerra interfira no abastecimento de fertilizantes do país. Apenas o requerimento de urgência deve ser apreciado em plenário e o mérito será analisado apenas após rodadas de conversas entre os deputados.

“Vamos sentir amanhã [hoje] qual é a disposição. Em tese, vamos votar só a urgência. Vamos discutir esse assunto, trazer direitinho, chamar todo mundo. Vamos fazer uma discussão como fazemos sobre todos os temas. Depois vou conversar com a oposição, com todos os líderes”, disse Lira. Para ler esta notícia, clique aqui.

Fonte: Valor Econômico