MP cria programa de crédito para médias empresas

MP cria programa de crédito para médias empresas

O governo publicou ontem uma medida provisória (MP) que criou o Programa Emergencial de Acesso a Crédito destinado a pequenas e médias empresas. O objetivo é destravar até R$ 100 bilhões em financiamento, segundo o Ministério da Economia. A medida tenta facilitar o acesso por meio da disponibilização de garantias, como O GLOBO antecipou.

A expectativa do governo é o programa estar “operacional” no fim deste mês e atender empresas que empregam um total de 3,3 milhões de trabalhadores.

O crédito poderá ser buscado por empresas que tenham tido receita de R$ 360 mil a R$ 300 milhões no ano passado. A utilização dos recursos será livre. Com isso, as empresas beneficiadas poderão reforçar o seu capital de giro.

Pelas regras, o governo federal poderá aumentar em até R$ 20 bilhões sua participação em um Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), do BNDES. Os recursos serão usados na cobertura das operações contratadas até o fim deste ano.

O Ministério da Economia informou que, para cada R$ 1 destinado ao fundo, até R$ 5 em financiamentos às pequenas e médias empresas podem ser liberados. Deste modo, com o aporte de R$ 20 bilhões (liberados de acordo com a demanda), podem ser emprestados até R$ 100 bilhões.

A MP reformula o FGI. Criado há dez anos para servir de complemento às garantias oferecidas por empresas e caminhoneiros autônomos para tomar crédito, o recurso é hoje pouco acessado, porque os bancos o consideram engessado.

Atualmente, o FGI cobre 80% do risco de inadimplência em uma carteira na qual a taxa de calotes seja de, no máximo, 8%. O restante fica com o banco que concedeu o empréstimo. Agora, a cobertura vai abranger carteiras com inadimplência de até 30%.

Estimativas da área econômica apontam que, para cada R$ 100 do Tesouro Nacional aplicados no programa, há potencial de impacto de R$ 100 em salários de empregados nas firmas apoiadas.

A MP também alterou o Pronampe, voltado a micro e pequenas empresas. O texto esclarece que a inadimplência das operações será limitada a 85% da carteira. Diz ainda que as instituições financeiras vão operar com recursos próprios e poderão contar com garantia de até 100% do valor de cada operação.

A falta de crédito para pequenas e médias empresas é uma das principais reclamações dos empresários durante a crise do novo coronavírus.

Fonte: O Globo

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