‘No futuro, nosso objetivo é reduzir a carga tributária’

‘No futuro, nosso objetivo é reduzir a carga tributária’

Responsável por acompanhar as contas públicas do governo federal, o secretário de Política Fiscal do Ministério da Economia, Marco Cavalcanti, vê espaço para que, no futuro, o peso dos impostos sobre a economia brasileira diminua. Segundo o técnico, a carga tributária pode ser reduzida conforme o ajuste fiscal avançar. Para controlar gastos públicos, destaca que o objetivo é atacar despesas obrigatórias.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem falado em reduzir despesas obrigatórias…

As despesas obrigatórias estão crescendo de forma automática e muito forte nos últimos anos e comendo todo o espaço do Orçamento. Segundo nosso último boletim macro fiscal, de 2010 a 2018, com projeção para 2020, as despesas discricionárias caíram fortemente, cerca de 58% em termos reais, enquanto as obrigatórias cresceram 43% e, neste item, os benefícios previdenciários cresceram cerca de 60%. O grande desafio é segurar as despesas obrigatórias.

E no lado da receita? Vê espaço para reduzir a carga tributária?

Claramente, a carga tributária do Brasil é muito alta. A média da América Latina é de 22,8% do PIB. O Brasil, em 2017, tinha 32,4% do PIB, percentual próximo ao dos países da OCDE, que é 34,2%. Ou seja, o Brasil está com uma carga tributária muito mais próxima de países com nível de desenvolvimento mais avançado do que de países com nível de desenvolvimento semelhante, o que é uma distorção. Temos uma carga tributária muito alta, e nosso objetivo é reduzi-la.

A reforma tributária não vai se traduzir em queda de impostos e contribuições?

Neste momento, não é possível reduzir a carga tributária. O que se pretende com a reforma não é, de modo algum, aumentar a carga, mas também não é reduzir impostos. A ideia é que a reforma seja neutra do ponto de vista da receita total, mas que garanta simplificação, redução de custos pontuais que as empresas têm para satisfazer todos os requisitos tributários e diminuição de litígios tributários.

Mas é possível, em algum momento, reduzir o peso dos impostos?

(Será possível), passado esse momento de ajuste fiscal, que é realmente duro para a população e não vai terminar em um ou dois anos. Durante algum tempo, será difícil reduzir a carga. Mas, a partir do momento em que o país entrar em uma trajetória sustentável e na medida em que todas as reformas forem sendo implementadas, não apenas do lado fiscal, mas microeconômico, com liberalização comercial, reformas no mercado de crédito e de trabalho, investimentos em infraestrutura, privatizações e maior eficiência do gasto público, isso será possível. Num prazo um pouco mais longo, nosso objetivo é, futuramente, reduzir a carga tributária.

A última previsão do Ministério da Economia é de crescimento de 0,85% do PIB este ano. Essa projeção pode se tornar conservadora?

É muito difícil prever o impacto desses movimentos, em particular de medidas nunca antes implementadas, como a MP da Liberdade Econômica e a revisão das normas regulamentadoras. São todas medidas sobre as quais a gente até tem feito algumas estimativas, mas os impactos dinâmicos disso podem ser muito maiores. Podem estimular a produtividade. Podemos ter surpresas positivas.

Fonte: O Globo

No Comments

Post A Comment