“Gasolina com menos imposto parece, à primeira vista, uma daquelas ideias que ninguém recusaria, principalmente em ano eleitoral”, diz a colunista do Estadão Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax. No programa Não vou passar raiva sozinha desta semana, ela analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114 apresentado pelo governo para tentar segurar o preço dos combustíveis diante da crise gerada pelo conflito no Oriente Médio.
“Combustível caro não é um problema só para quem tem carro; pelo contrário. Combustível caro escorre para o frete e aumenta o preço de praticamente tudo o que a gente compra. E aí a gente sente na inflação”, afirma a Duquesa.
O PLP envolve a redução de tributos federais como PIS/Cofins sobre a gasolina e o diesel. Segundo a colunista, a proposta fundamenta-se na utilização de receitas extraordinárias, ganhos inesperados da União com royalties, dividendos de estatais e arrecadação de IRPJ/CSLL do setor de óleo e gás, para compensar a perda de arrecadação gerada pela desoneração.
“Se o petróleo caro pressiona o preço dos combustíveis, ele também gera uma receita extra para o governo. Então a ideia é usar esse dinheiro inesperado para reduzir tributos federais sobre gasolina, diesel, biodiesel e etanol.” O que o governo está dizendo, afirma a Duquesa, é que, se a crise internacional faz o petróleo subir, e isso aumenta determinadas receitas da União, esse ganho inesperado pode bancar uma redução temporária do imposto sobre os combustíveis para todo mundo.
Mas essa compensação depende de variáveis voláteis, como o preço internacional do barril de petróleo e a taxa de câmbio. Diferentemente de uma receita normal e previsível, os ganhos extraordinários podem não se confirmar caso a cotação do petróleo caia ou a produção das empresas seja menor que a projetada. Se essa conta não fechar, o resultado fiscal do País pode ser pressionado, exigindo medidas compensatórias mais amargas no futuro, como o aumento de outros impostos ou bloqueios de despesas. “Tudo isso pode acontecer, mas nada disso tem a previsibilidade de uma receita normal. No papel parece maravilhoso. Na vida real, as coisas podem funcionar um pouquinho diferente.”
Outro ponto de preocupação é a natureza política da medida, que nasce com caráter temporário para o exercício de 2026, mas carrega o risco de se tornar permanente devido à dificuldade de retirar o benefício. Historicamente, desonerações sobre produtos de alta sensibilidade psicológica, como a gasolina, criam expectativas na população que são difíceis de reverter sem gerar desgaste ao governo. O consumidor tende a perceber o fim de uma redução tributária apenas como um “aumento de preço na bomba”, ignorando as justificativas técnicas ou o fim do período emergencial.
Fonte: Fecombustiveis