‘País depende da reforma tributária para voltar a crescer’, diz Rodrigo Maia

‘País depende da reforma tributária para voltar a crescer’, diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, durante participação num evento do setor de biodiesel na manhã desta segunda-feira (10), que, para que o país volte a crescer de 3% a 4% ao ano, é necessário que se faça a reforma tributária antes. “O sistema tributário é o eixo fundamental para que o Brasil possa voltar para esse caminho”, comentou.

Maia participou da abertura do evento Biodiesel Week, ciclo de webinars, promovido pela União Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene (Ubrabio) e pela Embrapa Agroenergia, ao vivo pela plataforma Zoom e pelo o YouTube, com temas diversificados até 14 de agosto.

O projeto de Reforma Tributária está tramitando na Câmara e prevê a simplificação do sistema tributário brasileiro, substituindo os cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços. A transição ocorreria em um prazo de 10 anos, sem redução da carga tributária.

A transição tributária aconteceria em duas fases, sendo que, na primeira, haveria um período de testes de dois anos para redução da Cofins, sem impacto para estados e municípios, e IBS de 1%. A partir daí, a cada ano, as alíquotas seriam reduzidas em 1/8 anualmente até a extinção do tributo e, em contrapartida, aumento do IBS para repor a arrecadação anterior.

Segundo Maia, independentemente das questões de cada setor, é preciso entender os efeitos positivos da reforma. “Devemos olhar a reforma como instrumento de aumento da competitividade do setor privado do país. Esse é o principal eixo de desenvolvimento de qualquer país – a competitividade”, salientou.

O primeiro passo, segundo ele, será organizar os impostos do setor de bens e serviços, para depois “caminhar para as outras distorções”, como as alíquotas diferenciadas sobre os negócios e sobre a renda, e o ICMS, que gera guerra fiscal entre estados.

Sobre os biocombustíveis, o presidente da Câmara lembrou que é preciso avançar nas próximas etapas de implantação do RenovaBio, programa de fomento da cadeia de biocombustíveis, e, assim, mostrar ao mundo “a nossa preocupação com o meio ambiente”.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Fecombustíveis

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