Petrobras diz que não repassa volatilidade momentânea do petróleo aos preços

Petrobras diz que não repassa volatilidade momentânea do petróleo aos preços

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, disse nesta terça-feira, 14, que nem todas as alterações de preços de combustíveis têm relação direta com atuações da estatal. “Quando há flutuação dos preços, não quer dizer que a Petrobras teve alguma atuação sobre o preço”, afirmou, durante um debate sobre a situação da operação das usinas térmicas, o preço dos combustíveis e outros assuntos relacionados à empresa no plenário da Câmara dos Deputados.

De acordo com ele, a petroleira analisa se o aumento é estrutural, ou seja, se tem um caráter mais permanente, ou se é conjuntural. “O que é conjuntural, ela absorve e procura entender ao máximo possível essa lógica de mercado”, declarou.

Segundo ele, a parte que corresponde à estatal é de aproximadamente R$ 2, considerando um preço de R$ 6. “O que impacta é o ICMS e outros impostos federais, como PIS e Cofins”, afirmou. “A Petrobras é uma sociedade de economia mista sujeita a uma rigorosa governança. Não tem espaço para qualquer tipo de aventura dentro da empresa”, afirmou aos deputados.

No governo Michel Temer, a Petrobras alterou a sua política de preços de combustíveis para seguir a paridade com o mercado internacional. Ou seja, os preços de venda dos combustíveis praticados pela estatal passaram a seguir o valor do petróleo no mercado internacional e a variação cambial. Dessa forma, uma cotação mais elevada da commodity e uma desvalorização do real têm potencial para contribuir com uma alta de preços no Brasil.

A formação do preço dos combustíveis é composta pelo preço cobrado pela Petrobras nas refinarias (a maior margem), mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS), além do custo de distribuição e revenda. Há ainda o custo do etanol anidro na gasolina, e o diesel tem a incidência do biodiesel.

Bolsonaro já reclamou publicamente da alta dos preços e tirou Roberto Castelo Branco do comando da estatal no início deste ano. Ele foi substituído por Luna Silva.

Em algumas cidades do País, o preço do litro da gasolina já passa dos R$ 7 – e se transformou num dos vilões da inflação deste ano, responsável por afetar duramente o orçamento das famílias brasileiras.

Os preços cobrados nas bombas viraram motivo de embate entre o presidente e os governadores. Bolsonaro tem cobrado publicamente que os estados reduzam o ICMS, imposto estadual, para que, dessa forma, os preços da gasolina e do diesel recuem.

Na noite de segunda-feira, 13, Lira criticou a gestão da Petrobras, causando forte reação nos papéis da petroleira em Nova York. A mensagem foi publicada no Twitter após a Casa confirmar que o presidente da estatal participaria do debate. “Tudo caro: gasolina, diesel, gás de cozinha. O que a Petrobras tem a ver com isso? Amanhã [hoje], a partir das 9h, o plenário vira Comissão Geral para questionar o peso dos preços da empresa no bolso de todos nós. A Petrobras deve ser lembrada: os brasileiros são seus acionistas”, escreveu o presidente da Câmara.

Após as declarações do presidente da Câmara, o ADR da Petrobras em Nova York mergulhou mais de 2% na sessão estendida. Depois de certa oscilação, o papel encerrou o pregão extra em US$ 10,19, baixa de 1,16%.

No debate na Câmara, o deputado Danilo Forte (PSDB-CE), convocou o presidente da Petrobras para atuar de alguma forma para evitar que os preços dos combustíveis sigam disparando nas bombas. “Agora o povo brasileiro precisa da Petrobras, seu Joaquim”, disse o autor do requerimento para a realização do debate sobre o tema.

O deputado disse que a Câmara foi “solidária” com a Petrobras quando a estatal precisou. Ele citou diretamente o “caos” que foi a Operação Lava Lato e afirmou que agora era a hora de a estatal contribuir.

“Eu fico muito preocupado e concordo com Lopes (deputado Édio Lopes, que se pronunciou antes) quando querem simplificar a equação com a responsabilidade dos preços nos impostos”, disse numa clara alusão às críticas do presidente Jair Bolsonaro, que tem culpado os governadores pela elevação. “É um absurdo, de fato, ter 46% do preço final da gasolina em tributos em impostos”, criticou.

Para ele, a Câmara tem que reduzir a influência dos impostos nos preços. “Mas também não podemos deixar que a composição de preços baseada no dólar e (no mercado) internacional prejudique a Petrobras”, considerou.

O melhor, de acordo com o deputado, é ter uma política de planejamento de preços capaz de não “aviltar as famílias”. “Na hora do bem bom, a empresa está lá ganhando o seu dinheiro e vendendo (o gás) que não tem”, disse. “Essa conta vem na nossa conta de energia.”

O comandante da estatal vem sendo questionado por parlamentares da oposição e da base sobre que medidas pretende tomar para reduzir os preços dos combustíveis e do gás de cozinha, além das relacionadas à crise hídrica. Até o momento, o general vem atribuindo os aumentos a impostos estaduais, na linha do discurso do presidente Bolsonaro, e garante que a companhia não repassa automaticamente a elevação dos custos vistos no mercado internacional.

Intercalando questionamentos amplos com questões pontuais de seus Estados, os deputados cobram mais ação de Silva e Luna. Cleber Verde (Republicanos-MA), salientou que o aumento dos preços impacta todos os segmentos de toda a economia. “Precisamos encontrar uma solução para este problema. Nunca pagamos por um combustível tão caro”, comparou.

Já o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que elencou uma série de perguntas ao presidente da Petrobras, afirmou que, como estatal, a companhia tem que pensar no social e no povo brasileiro. Paulo Ramos (PDT-RJ) questionou sobre quem está por trás da política de preços da empresa, que, segundo ele, prejudica os brasileiros. “A Câmara está assumindo sua verdadeira responsabilidade neste momento de crise”, disse, em relação ao debate que era para ser promovido em uma comissão, mas foi levado a plenário.

Segundo ele, vários Estados estão sofrendo com a falta de abastecimento de energia. O deputado criticou a política de preços, a alta do dólar e a paridade com os preços internacionais. “Não é a Petrobras que está no banco dos réus, mas a soberania nacional. Não é questão de situação ou oposição, mas da soberania nacional.”

Luca Vergilio (Solidariedade-GO) disse que não defende o controle de preços, mas sugeriu politicas para momento de crises, como a que é enfrentada agora. “Esse preço não afeta só o consumidor, mas afeta toda a nossa economia”.

Silva e Luna ressaltou que o maior ganhador de dividendos é o acionista majoritário da empresa – no caso, o governo federal. “Essa é a contribuição que a Petrobras dá. Em vez de pagar dívidas e juros com esse recurso, gera excedente para a sociedade”, comentou, salientando que a decisão sobre onde estes recursos serão aplicados cabe ao governo. “A contribuição da Petrobras é com pagamento de impostos e dividendos”, resumiu.

O general também afirmou que é preciso que haja um esforço conjunto para melhorar os custos do País. “Temos que trabalhar juntos para reduzir o risco Brasil, e a Petrobras estará pronta”, garantiu. Ele também disse que a estatal decidiu vender a refinaria Rlam, de Manaus, e que outras plantas também serão vendidas, mas com “preço justo”. No caso da Rnest, de Pernambuco, o preço não era justo, de acordo com ele, e a licitação foi suspensa.

Fonte: O Estado de S.Paulo

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