Petrobrás retomará publicação de novos desinvestimentos após decisão do STF

Petrobrás retomará publicação de novos desinvestimentos após decisão do STF

Após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal assinada na última sexta-feira, 11, a Petrobrás informa que retomará a publicação de eventuais oportunidades relacionadas a novos projetos de desinvestimentos de Exploração & Produção, “seguindo o curso normal de seus negócios.”

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu derrubar uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, de 19 de dezembro, na ação direta de inconstitucionalidade de nº 5942, que comprometia a venda de ativos pela estatal, até o seu julgamento pelo plenário.

A decisão restaura a vigência do decreto 9.355 de 2018 e vale até o dia 27 de fevereiro, quando o plenário do Supremo vai analisar uma ação do Partido dos Trabalhadores que contesta a medida. Com isso, fica permitido no momento que a estatal venda, por exemplo, blocos de petróleo para outras empresas sem necessidade de fazer licitação.

No mesmo comunicado, a Petrobrás diz que encaminhou para a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) a informação de que está em processo de desinvestimento em cerca de 70% das suas 254 concessões em campos maduros em terra e águas rasas, “solicitando prazos compatíveis para sua conclusão pelo fato de a Petrobrás seguir sistemática interna de desinvestimentos validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).”

Fonte: O Estado de S.Paulo

No Comments

Post A Comment