Previdência: governo afina discurso pela reforma

Previdência: governo afina discurso pela reforma

Na tentativa de acalmar os ânimos do mercado, que ficou tenso depois que partidos do centrão sinalizaram que apresentariam uma proposta própria para a reforma da Previdência —o que poderia atrasar a aprovação de mudanças nas regras de aposentadoria —, a equipe econômica se reuniu ontem com o relator da matéria na Comissão Especial, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Depois do encontro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que está otimista em relação à aprovação do texto com a potência fiscal necessária para equilibrar as contas públicas: uma economia de R$ 1 trilhão em dez anos.

— Estamos confiantes no trabalho do relator, estamos confiantes no trabalho do Congresso e otimistas quanto ao compromisso de conseguirmos aprovar a reforma com a potência fiscal necessária para desbloquear o horizonte de investimento no Brasil nos próximos dez anos, 15 anos. O grande objetivo é o Brasil retomar o crescimento e conseguir a estabilidade fiscal —afirmou Guedes.

RELATÓRIO ATÉ 15 DE JUNHO

Moreira negou que haverá um texto alternativo e reafirmou que está trabalhando em cima do projeto que foi enviado pelo Executivo. Ele explicou que o termo substitutivo, que foi usado na semana passada para classificar uma nova proposta, não se refere a um novo texto, mas a uma técnica legislativa.

— Estamos trabalhando em cima do projeto que o governo enviou. Esse é o projeto. Só tem esse projeto. Estamos relatando esse projeto. Vamos continuar assim e, se houver alterações, será apresentado um substitutivo, como sempre ocorreu na Casa, sem nenhum problema, sem qualquer desentendimento. Pelo contrário, estamos cada vez mais unidos, unindo cada vez mais os partidos. Temos que ter o governo junto — disse Moreira.

Ele afirmou ter a convicção de que a reforma precisa assegurar a economia de pelo menos R$ 1 trilhão. O relator lembrou que o governo enviou ao Congresso pedido de crédito suplementar de R$ 248 bilhões, dos quais R$ 200 bilhões são para honrar os compromissos com a Previdência. Moreira mencionou ainda que existem estados que não estão pagando aposentados e os salários dos servidores:

— A situação é grave. Por isso, essa meta é coerente.

Moreira disse que pretende entregar o relatório antes de 15 de junho e que o prazo para apresentação de emendas de parlamentares ainda não terminou. Afirmou que vai aprofundar as conversas com os líderes dos partidos, inclusive da oposição. Moreira admitiu que o projeto de reforma tem pontos polêmicos, mas que o governo está “aberto a aceitar mudanças”.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse ontem que o governo pode apoiar as alterações sugeridas pelo Congresso caso o texto alternativo preserve o impacto fiscal da reforma e as linhas mestras do projeto enviado pelo Executivo:

—Se o relatório for na linha que nós acreditamos, é evidente que haverá apoio do governo. A nós interessam o impacto fiscal e a preservação da linha mestra do projeto que foi enviado ao Parlamento. Vamos aguardar.

CAMPANHA ‘PODE PERGUNTAR’

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse acreditar que a reforma será aprovada no início de junho — ou seja, daqui a cerca de três semanas. Ele não deixou claro, no entanto, se estava se referindo apenas à aprovação na Comissão Especial ou à votação no plenário da Câmara, onde o governo precisa conseguir 308 votos.

— A nova Previdência vai ser aprovada agora no início de junho. Sabe por quê? Porque os homens e as mulheres, as mulheres e os homens que estão no Parlamento brasileiro sabem que ela é fundamental para o presente e o futuro do país que todos nós amamos —disse Onyx.

O governo lançou ontem a segunda etapa de uma campanha publicitária em defesa da reforma, que começou a ser veiculada em TV, rádio, outdoor e internet. O projeto custou R$ 37 milhões e foi executado pela agência Artplan. Com o mote “Nova Previdência: pode perguntar”, as peças apresentam cidadãos comuns com dúvidas sobre a medida.

“Estamos trabalhando em cima do projeto que o governo enviou. (…) Vamos continuar assim e, se houver alterações, será apresentado um substitutivo, como sempre ocorreu na Casa” _ Samuel Moreira, relator da matéria na Comissão Especial

Fonte: O Globo

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