Procons já notificaram 2.562 postos de combustíveis e 184 supermercados desde a greve dos caminhoneiros

Procons já notificaram 2.562 postos de combustíveis e 184 supermercados desde a greve dos caminhoneiros

Durante e após o período de greve dos caminhoneiros, deflagrada no dia 21 de maio, os Procons notificaram ou autuaram 2.562 postos dos 3.200 fiscalizados, além de 184 supermercados, de 818 visitados pelos fiscais. Também foram notificados e/ou autuadas 204 das 676 revendas de GLP fiscalizadas pelos agentes. No total, foram recebidas cerca de 3.200 denúncias acompanhadas de notas fiscais e documentação que possibilitará a averiguação e eventual aplicação de sanção.

Após a edição das Portarias 735 e 760/2018 do Ministério da Justiça, em junho do corrente, 1.179 ações de fiscalização sobre o preço do óleo diesel e adequação sobre a necessidade de informação de valores praticados antes e após a greve já ocorreram.

A Associação Brasileira de Procons – Proconsbrasi informou que intensificou o trabalho de fiscalização durante o período da greve dos caminhoneiros, orientando seus associados e disponibilizando material de trabalho, como modelos de autuações e notificações. Os Procons fazem parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e são órgãos independentes e respeitados pela população. Além disso, tendo em vista os graves retrocessos que o direito do consumidor tem sofrido nos últimos anos, os Procons têm trabalho cada vez mais para garantir o respeito aos direitos do cidadão. Somente em 2018, os Procons já registraram quase um milhão de reclamações em todo o Brasil, envolvendo diversos assuntos e problemas. E nos últimos dias, em razão do desconto que deverá ser repassado na compra do óleo diesel, o trabalho está ainda mais intenso, já que a medida impacta, de fato, na vida de todos os consumidores.

Os Procons têm uma atuação bastante diversificada, orientando e protegendo o consumidor em todas as suas relações de consumo, evitando que abusos no mercado de consumo aconteçam e combatendo desequilíbrios informacionais e contratuais. Segundo o Presidente da Proconsbrasil, Paulo Miguel, “os Procons intensificaram seu trabalho diário, contando com o apoio da Associação que estimula o diálogo e atuação conjunta e alinhada daqueles que atuam na ponta”.

Já a Vice-Presidente da Proconsbrasil, Sophia Martini Vial, reforça que “o consumidor também deve atuar de maneira consciente, deixando de adquirir bens e produtos daqueles fornecedores que praticam abusos no mercado”.

A Associação Brasileira de Procons acredita que o combate às práticas abusivas gera maior equilíbrio nas relações de consumo e continuará dando o suporte necessário aos Procons enquanto órgãos independentes dentro de seus municípios e estados.

Fonte: O Globo

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