Programa Verde Amarelo vai gerar 270 mil empregos, diz secretaria. Governo prometeu 1,8 milhão

Programa Verde Amarelo vai gerar 270 mil empregos, diz secretaria. Governo prometeu 1,8 milhão

Um documento interno do Ministério da Economia, que ajudou a subsidiar as discussões sobre o programa Verde Amarelo, aponta que a medida irá gerar 270 mil novos empregos até 2022, equivalente a 15% do previsto.. Quando lançou o programa, o governo federal divulgou que o programa irá gerar 1,8 milhão de novas contratações no mesmo período.

O dado faz parte de uma nota técnica elaborada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia e foi obtido pelo GLOBO por meio da Lei de Acesso à Informação.

O emprego Verde Amarelo cria uma nova modalidade de contratação para as empresas que quiserem dar o primeiro emprego para jovens (entre 18 anos e 29 anos). Em troca, elas terão redução de até 34% nos encargos trabalhistas.

A medida é restrita a contratos com duração de 24 meses, sendo permitida a contratação até dezembro de 2022. A remuneração não poderá ser superior a um salário mínimo e meio (hoje, o equivalente a R$ 1.497).

O programa irá custar R$ 10 bilhões em cinco anos, segundo informou inicialmente o Ministério da Economia. Já a nota técnica da SPE fala em um custo total de R$ 7,395 bilhões. Para bancar o programa, o governo decidiu taxar o seguro-desemprego.

Nos cinco anos, a expectativa é de uma arrecadação de R$ 11 bilhões a R$ 12 bilhões. Ou seja, o governo vai arrecadar mais com a medida que o custo estimado pelo programa.

A medida provisória (MP) está em análise pelo Congresso. A nota técnica da SPE estima que 1.516.725 “teriam sido contratados sem o Programa” Verde-Amarelo. E calcula 271.031 “participantes adicionais contratados devido ao Programa”. A secretaria calcula que o custo mensal do programa por trabalhador seja de R$1.929,37.
O documento também questiona a eficácia da medida. “A desoneração promovida deve gerar empregos no público-alvo, mas, por outro lado, cria margem para substituição de trabalhadores não elegíveis no mercado de trabalho”, diz o texto. “O impacto do programa sobre a geração líquida de empregos é, assim, incerto”, continua a nota.

Para a SPE, os efeitos do programa sobre a produtividade do trabalho também são ambíguos. “O programa pode aumentar a produtividade do grupo de 18 a 29 anos ao longo dos anos por meio de sua maior inserção no mercado de trabalho formal; contudo, se houver substituição de trabalhadores qualificados por não qualificados, pode haver redução da produtividade agregada da economia nos anos de vigência do programa”, afirmam os técnicos.
A secretaria avaliou que o programa deve alcançar o objetivo de criar oportunidades para a população entre 18 e 29 anos que nunca teve vínculo formal. “No entanto, cabe destacar o elevado custo estimado do programa para cada novo emprego gerado, bem como a possibilidade de impactos adversos na empregabilidade da população não elegível”, afirma o texto.

Fonte: O Globo

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