R$ 20 bi do pré-sal para os Estados

R$ 20 bi do pré-sal para os Estados

Os Estados e municípios poderão ficar com 20% dos recursos arrecadados com o megaleilão de petróleo do présal, valor que pode ultrapassar R$ 20 bilhões. O acordo para a partilha do dinheiro do leilão deve ser fechado hoje entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDBCE), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Sem esse acordo, Eunício já avisou a Guardia e Guedes que o projeto de lei para a revisão do contrato de cessão onerosa da União com a Petrobrás não será aprovado na próxima terça-feira, dia 27. O leilão só pode ser realizado depois da assinatura da revisão do acordo.

A divisão dos recursos arrecadados com o leilão funcionaria como um socorro emergencial para os Estados que passam por grave crise financeira. Os governadores eleitos já pediram à nova equipe a divisão dos recursos. A reivindicação foi feita na semana passada, em reunião que contou com a presença do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Na semana passada, o trio já havia discutido essa questão. Agora, eles voltam a se reunir porque há duas propostas sobre a mesa. Uma é para que o repasse se dê em cima de 20% do que for arrecadado com o bônus de assinatura do contrato, um valor total estimado entre R$ 100 bilhões e R$ 130 bilhões.

A outra opção é autorizar que 30% do fundo social sejam repassados para os Estados e municípios ao longo dos anos de exploração e produção. Essa segunda opção é a defendida por Guardia, como mostrou o Estado

no sábado. Guardia defendeu que o socorro seja feito com contrapartida de medidas de ajuste fiscal.

De acordo com o líder do governo no Senado e também relator da proposta, Fernando Bezerra (MDB-PE), o atual governo do presidente Michel Temer já havia costurado um acordo para que fosse incluído no projeto o repasse do fundo social. Mas, em conversa com governadores na semana passada, Paulo Guedes afirmou que o futuro governo concordava com o repasse do porcentual do bônus de assinatura.

Distribuidoras. Na semana passada, o Senado incluiu em um projeto – que obriga empresas distribuidoras de energia elétrica a pagar uma multa aos usuários em caso de interrupção de serviços – um dispositivo para destinar 50% dos recursos vindos da comercialização do petróleo do pré-sal, que iriam integralmente para o Fundo Social, para um outro fundo a ser criado. Esse fundo destina recursos para a expansão de gasodutos e para os fundos de participação de Estados e municípios. O texto está na Câmara.

“Não acredito que Estados e municípios vão trocar R$ 20 bilhões por um número muito maior que será recebido ao longo de 10, 12 anos. É evidente que não vai ser bônus e fundo social. Vai ser uma coisa ou outra. E eu acredito que vai prevalecer o que foi construído aqui e acordado”, afirmou Bezerra.

O senador defende ainda que a discussão sobre o projeto comece nesta quarta e a votação aconteça no dia 27, conforme combinado com outros líderes partidários.

O senhor pretende fazer mudanças na equipe da empresa?

Em princípio, a Petrobras tem uma equipe muito boa, com profissionais altamente capacitados. Não pretendo fazer grandes mudanças. É prematuro fazer qualquer análise nesse sentido.

O senhor pretende acelerar a venda de ativos na companhia?

Vou tomar pé disso. Conheço a Petrobras de fora, acompanho à distância. Vou me informar a respeito dos detalhes durante a fase de transição.

Qual será a sua prioridade no comando da estatal?

O objetivo é gerar valor para o acionista. A Petrobras vai focar na exploração e produção do petróleo, principalmente o pré-sal, que é a nova fronteira de produção no mundo. E a companhia tem tecnologia para isso. Esse será um ponto forte, que vai gerar mais empregos e mais arrecadação para o governo.

Fonte: O Estado de S.Paulo

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