Reforma está no caminho errado, diz grupo de especialistas

Reforma está no caminho errado, diz grupo de especialistas

Em meio aos inúmeros pleitos do debate sobre os impactos da reforma tributária nos diversos setores e entes federados, há especialistas que são contra todas as propostas colocadas na mesa até agora. Em reunião virtual, o Valor ouviu sete integrantes de um grupo de professores e pesquisadores que vem discutindo o assunto.

Com base em argumentos diversos, o grupo, coordenado pelo professor Fernando Rezende, da Fundação Getulio Vargas (FGV), vê equívocos nos rumos apontados pelos principais projetos em negociação.

Foram alvos de discussão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que tramita na Câmara dos Deputados, a PEC 110, que está no Senado, e também o projeto de lei enviado pelo governo federal com a proposta de criação de uma Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), unificando PIS e Cofins. A PEC 45 propõe a criação de um novo tributo sobre consumo no modelo de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com alíquota única, não cumulativo, cobrado no destino e dando fim aos incentivos fiscais existentes hoje. O novo tributo unificaria não somente PIS, Cofins e IPI como também o ICMS estadual e o ISS municipal.

Para Rezende, o IVA é um imposto da era industrial e é preciso discutir um modelo de tributo que esteja mais adaptado à era digital e aos impactos que as novas tecnologias terão no futuro. As propostas atuais foram apresentadas sem estudos prévios e sem transparência sobre os efeitos econômicos, diz ele.Para ler esta notícia, clique aqui.


Fonte: Valor Econômico

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