Registro de furto de combustível volta a crescer em SP

Registro de furto de combustível volta a crescer em SP

Na contramão do país, as ocorrências de furto de combustível em São Paulo triplicaram entre julho e dezembro. A expansão de quadrilha que atua no Rio e brechas na legislação, que não tipifica o crime, estão entre os motivos da alta, decisiva para o prejuízo de R$ 120 milhões da Transpetro com o tema em 2019.

Após bater recorde em 2018, os registros de furto de combustíveis no país caíram pela primeira vez em cinco anos no ano passado. Foram 203 ocorrências, queda de 22% em relação a 261 do ano anterior, segundo dados da Transpetro, subsidiária de transporte de petróleo e derivados da Petrobras, obtidos pelo GLOBO. No entanto, um novo aumento dos casos no fim de 2019, concentrado em São Paulo, acendeu uma luz amarela na estatal, que decidiu intensificar uma força-tarefa para combateres se tipo de crime, praticado por quadrilhas especializadas. Em cinco meses, o número de ocorrências no estado triplicou, pulando de sete em julho para 21 em dezembro. Em janeiro deste ano, já foram registrados cinco casos, todos em São Paulo.

O principal alvo dos criminosos são dutos subterrâneos de transporte da Transpetro, que opera uma rede de tubulações de 14 mil quilômetros para distribuir petróleo, derivados como gasolina e diesel e produtos petroquímicos.

Só em 2019, foram roubados 7,4 milhões de litros em todo o país, um prejuízo de R$ 120 milhões. No entanto, a ameaça vai além das perdas financeiras da Petrobras. A perfuração de dutos pode provocar danos ao meio ambiente e risco à vida de moradores de áreas cortadas pela rede.

PLANO DE R$ 150 MILHÕES

A Transpetro decidiu ampliar o programa Pró-Duto, criado em 2019 para combater esse crime, investindo, só este ano, R$ 150 milhões em ações de prevenção, monitoramento, contingências e reparos. O programa já mobiliza 250 profissionais com ametade reduzir os furtos amenos de 230 no país este ano e ficar abaixo de 80 em 2021, o que seria uma queda de cerca de 70% sobre o recorde de 2018.

Os 141 casos em São Paulo em todo o ano passado representam 70% do total no país. Já no Esta dodo Rio, que chegou a registrar 95 furtos em 2017, foram 40 em 2019, uma redução de 42% em relação ao ano anterior. Um executivo da Transpetro que não quis se identificar suspeita de uma migração de quadrilhas do Rio para São

Paulo. Uma evidência disso foi a prisão, no início deste mês, do líder de uma quadrilha especializada em São Paulo. Ele já tinha sido preso em flagrante em setembro de 2019 em Paty do Alferes, no interior do Estado do Rio. Solto, foi detido praticando o mesmo crime.

Procurados pelo GLOBO, o Ministério Público de São Pau loe a Polícia Federal informaram que não têm investigação específica sobre o furto de combustível no estado. A Polícia Civil não respondeu.

—Buscamos, cada vez mais, em conjunto com as forças de segurança dos estados e do governo federal, integrar e ampliar nossos esforços na mitigação dessas ações criminosas. Nossa maior preocupação éa proteção da vida e do meio ambiente — diz Marcos Galvão, executivo da Transpetro que coordena o Pró-Duto. —A malha duto viária, especialmente a que transporta combustíveis, é uma infraestrutura crítica do país, como ade aeroportos, e precisa que os órgãos de inteligência federais e estaduais estejam atentos.

Para a Petrobras, um fator que dificulta o combate às quadrilhas especializada sé a falta de uma lei que tipifique o crime de furto de combustível por dutos, com penas mais duras. Atualmente, a maioria dos casos é enquadrada como crime qualificado ou formação de quadrilha.

Tramita no Congresso um projeto de lei de autoria da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) que altera a legislação para tipificar crimes

que envolvam o furto de combustíveis de estabelecimentos de produção e instalações de transporte e armazenamento, além da receptação para punir quem compra produtos roubados. O projeto está na Câmara dos Deputados, onde já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e estabelece uma gradação na pena. Aumenta conforme a gravidade do crime, variando de um a cinco anos de reclusão e multa, podendo chegar a 14 anos se o delito provocar morte. Depois de passar pelo plenário da Câmara, volta ao Senado para aprovação final, o que pode acontecer ainda no primeiro semestre deste ano.

MORADORES COMO ALIADOS

Para Simone Tebet, os sinais de que criminosos estão migrando do Rio para São Paulo mostram a urgência da aprovação d alei. Ela diz que é preciso evitara“profissionalização” das quadrilhas, como aconteceu em outros países que pesquisou. Citou o México, onde a estatal de petróleo tem prejuízos anuais estimados e mUS$ 3 bilhões com o roubo de combustíveis, e estimativas de que o comércio de combustível roubado já movimente algo como US$ 10,8 bilhões por ano no mundo, perdendo apenas para o narcotráfico, a falsificação e o tráfico humano entre os crimes mais rentáveis.

—Nossos números crescentes acenderam uma luz de alerta e reforçaram a necessidade de aprovação do projeto — diz a senadora, que cita a Colômbia como país que reduziu ocorrências desse tipo de crime com uma legislação mais severa adotada em 2006.

Tentativas de perfurara rede já provocaram muitos acidentes. Em maio do ano passado, por exemplo, um acriança de 9 anos morreu após ter 80% do corpo queimados ao ter contato coma gasolina que vazou de um duto da Transpetro no Parque Amapá, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, após uma tentativa de roubo do combustível. Várias moradores passaram mal com o forte odo retiveram que sair decas a temporariamente.

Galvão, da Transpetro, diz que a empresa pretende incrementar o combate ao crime este ano principalmente nas regiões metropolitanas do Rio e de São Paulo, que têm concentrado 90% dos casos. Além de vistorias e ações de inteligência para contribuir com as autoridades nos estados, o Pró-Duto também estuda iniciativas preventivas. Uma delas é programa junto às comunidades no caminho dos dutos para ocupar as faixas na superfície com hortas comunitárias e outras atividades que possam envolver os moradores na segurança dessa infraestrutura e, ao mesmo tempo, gerar oportunidades de renda ou lazer.

Fonte: O Globo

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