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Revisão de contrato do pré-sal será renegociada com Petrobras

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As negociações entre governo e Petrobras em torno da revisão do contrato da cessão onerosa — o acordo pelo qual a estatal adquiriu o direito de explorar cinco bilhões de barris de petróleo na camada pré-sal em 2010 — vão recomeçar. Com os novos integrantes do Ministério da Economia, do Ministério de Minas e Energia e da própria Petrobras, os termos da negociação que vinha sendo conduzida no governo passado poderão ser “revisitados”, dizem interlocutores da equipe econômica e da estatal.

Na minuta do aditivo ao contrato elaborada pelo governo anterior e enviada para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) em setembro do ano passado, a Petrobras receberia cerca de US $14 bilhões—mais de R $50 bilhões pela cotação atual, valor antecipado pelo GLOBO em novembro. Seria o cenário mais provável entre os traçados, mas integrantes da equipe do ministro Paulo Guedes cogitam reduzir esse valor, segundo fontes que acompanham o processo. Uma decisão só poderá ser tomada após a análise pelo TCU, conforme recomendado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ao Ministério de Minas e Energia.

PASSO PARA MEGALEILÃO

Em comunicado ao mercado, a Petrobras informou ontem que o texto enviado ao TCU “consolida um” dentre outros cenários que foram discutidos entre as comissões técnicas do governo e da Petrobras: “Este cenário, após manifestação do TCU e aprovação pelas partes, pode resultar em um crédito a favor da Petrobras no valor de aproximadamente US$ 14 bilhões.” No entanto, a Secretaria Especial da Fazenda, do Ministério da Economia, informou que o valor consta em uma tabela deixada pelo governo anterior na qual havia simulações de vários cenários e que esse era de “baixa probabilidade”.

— É natural que tudo seja revisitado, afinal são novas equipes dos dois lados. Então o valor previsto pode mudar. Podem ser os US$ 14 bilhões, como pode ser outro valor, mas a solução deve ser rápida — afirmou uma fonte próxima à estatal.

Assinar a revisão do contrato entre União e estatal é um passo necessário para organizar um megaleilão de petróleo com as áreas excedentes da cessão onerosa no pré-sal, com potencial de arrecadar cerca de R$ 100 bilhões para os cofres públicos. O dinheiro é visto pela equipe econômica como fundamental para ajudar a conter o rombo das contas públicas neste ano, previsto em R$ 139 bilhões. Os recursos do leilão também são cobiçados por estados e municípios, que já tiveram sinalização favorável do ministro da Economia, Paulo Guedes, para ficarem com 20% do total.

Integrantes da equipe econômica e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, esperam que o valor final a ser pago à Petrobras seja definido nos próximos cem dias.

A cessão onerosa é um contrato em que a União cedeu à Petrobras o direito de explorar e produzir cinco bilhões de barris petróleo em seis blocos do pré-sal da Bacia de Santos, em 2010. A Petrobras pagou R$ 75 bilhões naquele ano por este direito. O contrato já previa uma renegociação dos seus termos, mas a negociação se arrasta há mais de um ano.

Além da compensação do governo federal por variações no preço internacional do petróleo e no câmbio desde 2010, a Petrobras também será indenizada pelas vencedoras do megaleilão pelos investimentos já feitos nos campos.

Fonte; O Globo