A Secretaria municipal de Integridade e Transparência da prefeitura do Rio vai rever se houve alguma irregularidade na escolha da Rede Sol como uma das fornecedoras de óleo diesel para a frota de mais de 700 ônibus articulados da estatal Mobi-Rio que circula pelos corredores de BRTs da cidade (Transolímpica, Transcarioca e Transbrasil). A empresa Vibra Energia foi declarada vencedora, mas a Rede Sol poderá ser acionada como fornecedora em caso de problemas da primeira colocada para prestar o serviço.
O valor do contrato é de cerca de R$ 340 mihões para fornecer mais de 56 milhõe de diesel, tendo a duração de um ano. A concorrência foi por pregão eletrônico e o resultado foi publicado em Diário Oficial na última sexta-feira. Como mostrou o colunista Lauro Jardim, de O GLOBO, investigações do Ministério Público de São Paulo, revelaram que um fundo de investimento ligado à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) comprou debêntures da Rede Sol. A operação foi apontada pelo MP como “instrumentalização da lavagem de capitais”.
O resultado do pregão eletrônico habilitou a Rede Sol na condição de ”empresa redundante”’, capacitada para fornecer o equivalente a R$ 68,2 milhões em combustível. Mas pela lei das licitações, a Rede Sol só atenderá à Mobi-Rio caso ocorra alguma falha no abastecimento de combustível pela Vibra Energia ou um aumento imprevisto de demanda. A Vibra foi escolhida por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a prefeitura e a Rede Sol ficou em segundo lugar.
No início de fevereiro, a Vibra anunciou o rompimento unilateral de contrato com a Rede Sol, por causa da suspeita de associação com o crime organizado. Em contato com a coluna, o vice-prefeito Eduardo Cavaliere informou que a documentação da empresa será remetida para a Secretaria Municipal de Integridade para uma nova avaliação.
O critério de julgamento foi o maior desconto sobre o preço médio semanal do diesel, apurado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que na licitação tinha o valor de R$ 6,12 como de referência. A Vibra Energia ofereceu um desconto de 13,50% sobre o custo do combustível enquanto que a Rede Sol propôs uma redução de 11,50%.
O edital estabelecia algumas pré-condições para participar do certame. Entre elas, impedia a participação de empresas declaradas inidôneas pela União, por Estado, pelo Distrito Federal e pelo Município; ou cujos sócios também tenha participaçao em empresas nessas situações.
O GLOBO procurou a Rede Sol que ainda não se manifestou. No site da empresa, há um comunicado sobre a operação Carbono Oculto em que a empresa informa estár à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos e que repudiam qualquer ilação a respeito de ligações com empresas, fundos ou pessoas vinculadas a atividades ilegais..
Autor/Veículo: O Globo